Publicado relatório Education at a Glance 2024

O relatório do Education at a Glance (EaG) 2024 foi divulgado nesta terça-feira, 10 de setembro, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) — autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O estudo internacional, coordenado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), traz uma série de indicadores que permitem a comparabilidade dos sistemas educacionais dos 49 países participantes. 

De acordo com a pesquisa, entre 2015 e 2021, houve uma redução dos gastos públicos com instituições educacionais, desde o ensino fundamental até o superior, em diversos países. No caso das instituições brasileiras, isso se deu em razão da diminuição dos gastos públicos a partir de 2018, perdurando até 2021. A atual gestão do MEC, entretanto, conseguiu ampliar o orçamento na área e defende que o dinheiro destinado à educação não é gasto, e sim investimento. Em pouco mais de um e meio, a atual gestão do Ministério da Educação desenvolveu uma série de iniciativas, que vão desde a educação infantil até educação superior, conquistando avanços que podem ser percebidos pelos estudantes no dia a dia.    

Uma das novas frentes do MEC é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que está empregando, até 2026, R$ 3 bilhões para a alfabetização de crianças entre 4 e 10 anos. Outra iniciativa, o Programa Escola em Tempo Integral, vai destinar, até 2026, R$ 4 bilhões para alcançar 3,2 milhões de novas matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.  

Outra nova frente de investimento em educação é o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, que terá cerca de R$ 4 bilhões investidos, até 2027, a fim de ofertar, nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre estudantes privados de liberdade, 3,3 milhões de novas matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) e da sua oferta integrada à educação profissional.  

Para o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, um país desenvolvido precisa priorizar a sua educação. “Os dados divulgados hoje pela OCDE confirmam que estamos no caminho certo ao priorizar investimentos na educação básica, recuperando as perdas dos últimos anos. O relatório mostra que o Brasil foi o segundo país que mais reduziu investimento público em educação entre 2015 e 2021”, destacou. 

Acesso à educação – O estudo abordou as desigualdades sociais dos jovens que não trabalham nem estudam, conhecidos como “nem-nem”. Esse indicador reflete a situação deles, que estão fora do mercado de trabalho e das oportunidades educacionais. Entre 2016 e 2023, o Brasil conseguiu reduzir essa parcela de jovens em 5,4%. Trata-se de uma redução significativa, superada apenas por Itália (9,3%), Croácia (8,5%), México (6,9%), Polônia (6,5%) e Espanha (5,5%). A média dos países-membros da OCDE foi de apenas 2%. 

Promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio é o foco do Pé-de-Meia, política de incentivo financeiro-educacional na modalidade poupança. O programa do MEC começou a pagar os incentivos em março de 2024 e já atende cerca de 3,7 milhões de jovens estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O investimento do MEC nessa iniciativa pode chegar a R$ 9.200 por aluno. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social. 

Já na educação infantil, em 2022, no Brasil, 90% das crianças foram atendidas um ano antes da entrada obrigatória no ensino fundamental, um índice abaixo da média da OCDE, que foi de 96%. No entanto, essa taxa ainda foi superior à de países como Estados Unidos (87%), Bulgária (86%), Romênia (81%).  

Docentes – No Brasil, a taxa de alunos por professor no ensino fundamental da rede pública foi de 21, igual à média dos países-membros da OCDE, em 2022. No entanto, na rede privada, a diferença foi mais acentuada: o Brasil teve uma taxa de 16 alunos por professor, enquanto a média dos países da OCDE foi de 20.  

Apresentação – Os números foram apresentados pelo coordenador-geral de Controle de Qualidade e Tratamento da Informação da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep, Fábio Bravin; pela coordenadora de Estatística Internacional Comparada, Christyne da Silva; e pela gerente de Indicadores de Financiamento da Educação do Programa Indicadores de Sistemas Educacionais (Ines)/OCDE, Viktória Kis. 

Nesta edição, o EaG destaca a equidade na educação, conceito que se tornou fundamental no setor educacional. De acordo com o estudo, a equidade envolve dimensões como igualdade, diferenças, justiça, qualidade, promoção de oportunidades, desempenho, recursos, gênero, cor/raça, nacionalidade e outros fatores. Esses diferentes aspectos ajudam a estabelecer bases sólidas para a cidadania e a participação democrática.