MEC realiza 2º encontro do balanço de 100 dias da Pneerq

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), promoveu o segundo encontro para apresentação do balanço dos 100 primeiros dias da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). A reunião ocorreu nesta terça-feira, 24 de setembro, na sede do MEC. 

Representantes do Fórum de Educação Básica da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN) e do Consórcio Nacional de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (Conneabs) participaram do evento, que deu continuidade às discussões sobre avanços e possíveis problemas que a política pode enfrentar. 

“Convidamos esses grupos porque eles têm uma ligação direta com a política”, disse a secretária da Secadi, Zara Figueiredo. “Andamos muito nos debates étnico-raciais no ensino superior, mas esse é um diálogo ainda raso na educação básica. Sem um olhar cada vez mais detalhado para essas políticas raciais, não teremos mudanças efetivas na redução das desigualdades no ensino brasileiro.” 

Agenda – Os encontros buscam promover, no processo de implementação da Pneerq, a divulgação, a colaboração ou outras formas de engajamento das entidades que compõem o movimento negro, atuantes na pesquisa e em espaços acadêmicos, além daquelas que militam no combate ao racismo.  

O primeiro encontro ocorreu na sexta-feira, 20 de setembro, com 30 representantes da Setorial de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Além de ser apresentado o balanço, os participantes falaram sobre suas expectativas em relação à implementação das ações da Pneerq. 

Já no dia 3 de outubro, será a vez de outras organizações do movimento negro conhecerem o balanço dos 100 dias da política, como a Marcha Mulheres Negras; a Convergência Negra; a Coalizão Negra; a Frente Nacional Antirracista; a Ação Negra; a Uneafro; a Educafro; a Aquilombação; entre outras.   

As solenidades são realizadas em Brasília. Além desses eventos, já agendados, o MEC promoverá outros encontros, com datas a serem definidas, para apresentar e debater a política com intelectuais, pesquisadores e profissionais da comunicação.  

Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, objetiva implementar ações e programas educacionais destinados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar.     

São compromissos da Política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade EEQ, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior.   

Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Secadi