MEC debate expansão da oferta na Política Nacional de EPT

O Ministério da Educação (MEC) coordenou na quinta-feira, 5 de setembro, a terceira reunião do pleno do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), cuja finalidade é debater os princípios que nortearão a construção da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT).  

Ao dar início à reunião, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, agradeceu o envolvimento dos membros do GTI e contextualizou a fase em que está o colegiado. “Agora começamos a parte mais densa do trabalho, que é a elaboração dos documentos que vão oferecer subsídios para a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica”, informou o secretário. 

Entre os temas discutidos pelo GTI, estão os princípios norteadores da PNEPT, o diagnóstico da situação do ensino técnico no país e a expansão da oferta. Os dois primeiros assuntos são abordados na Câmara Setorial dos Itinerários Formativos do GTI. Já o último está sendo analisado pela Câmara Setorial de Diagnóstico. Todos os temas fazem parte do sumário executivo que vai nortear o relatório final do colegiado, previsto para ser entregue em novembro de 2024.  

De acordo com a diretora de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica, Patrícia Barcelos, o GTI trabalha sob a perspectiva de que a educação profissional e tecnológica (EPT) deve ser pensada como um processo contínuo de estudo com garantia de equidade em todas as etapas. “A formação profissional e tecnológica acontece ao longo da vida, desde a formação inicial até o mestrado profissional, por exemplo. Então, quando você pensa em equidade, é preciso olhar as diferenças, entender as formas de acesso, permanência e êxito. É preciso observar, ao longo do processo, os territórios, a diversidade, as demandas do mundo do trabalho”, relatou a diretora. 

Barcelos ainda explicou que o GTI também analisa um diagnóstico da necessidade formativa, a partir de grandes planos de desenvolvimento do país. “Estamos trabalhando para pensar uma política nacional que seja também indutora do processo de expansão associada com a demanda do mundo do trabalho.” 

Sobre a expansão, a diretora informou que o colegiado vai propor a ampliação da oferta de EPT norteada pela qualidade. “O egresso precisa ter empregabilidade e, ao ingressar no mercado de trabalho, ter acesso a bons salários. Além disso, a expansão deve estar interligada à perspectiva contínua de estudo, porque, na educação profissional, estamos sempre estudando, capacitando, formando”, concluiu.  

GTI – Coordenado pelo MEC, o colegiado é formado por diversas instituições, como órgãos do governo federal, entidades representativas das redes de ensino e instituições da sociedade civil que atuam com a temática. O grupo deve apresentar um diagnóstico sobre a situação da EPT no Brasil, propor metodologias para identificar e atualizar a demanda pela modalidade e elaborar subsídios para a definição de metas, estratégias e ações. A instituição do GTI está prevista no Decreto nº 11.985, assinado em abril pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.  

O GTI é formado pelo pleno e por cinco câmaras setoriais, que abordam os seguintes eixos temáticos: itinerários formativos; avaliação e indicadores; observatório de demandas; diagnóstico; articulação e intersetorialidade das redes de educação profissional e tecnológica.