Fórum debate implementação do piso salarial do magistério

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), promoveu a 9ª Reunião do Fórum Permanente para Acompanhamento da Implementação da Política do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, criado pela Portaria nº 1.086, de 12 de junho de 2023. A reunião ocorreu na sexta-feira, 20 de setembro, na sede do MEC. 

O encontro foi realizado com três objetivos: fazer um balanço das reuniões realizadas entre o segundo semestre de 2023 e o início de 2024; apresentar e discutir indicadores e informações de estudos a respeito da situação dos docentes no Brasil; e definir os encaminhamentos para os próximos encontros do grupo. 

“Existe uma preocupação grande com o futuro da profissão docente no Brasil e esse fórum tem um papel importante de acompanhar a implementação desse piso”, disse o secretário da Sase, Maurício Holanda. “Por isso, estamos trabalhando com uma visão bastante ampla e embasada em estudos, levando em consideração tanto o lado dos gestores estaduais e municipais quanto o ponto de vista dos profissionais da educação e de seus representantes, com o objetivo de trabalharmos em consenso para o aprimoramento da educação no país.” 

Entre os temas abordados na reunião, destacou-se a importância de se continuar monitorando a implementação, pelos estados e municípios, do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, assim como de se buscarem estratégias para que os entes cumpram com o estabelecido pela lei. Na ocasião, também foi discutida a elaboração da proposta de atualização da lei do piso do magistério, contemplando diretrizes de carreira e concurso público, em prol da valorização dos profissionais do magistério. 

Participantes – A reunião contou com a participação de representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). 

Piso salarial – A Portaria nº 61, de 31 de janeiro, estabelece um aumento de 3,62% no novo piso salarial dos professores da educação básica. Com a mudança, o valor mínimo definido para 2024 é de R$ 4.580,57, para jornada de ao menos 40 horas semanais.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase