Alfabetização na idade certa é tema de debate

O Ministério da Educação (MEC) esteve presente, na última quarta-feira, 4 de setembro, na Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa (Ceidcerta) do Senado Federal para debater o assunto. A idade certa para a alfabetização é considerada um dos pilares fundamentais do processo educacional, pois influencia todo o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes ao longo da vida. 

O secretário substituto de Educação Básica, Alexsandro do Nascimento, lembrou que, no próximo domingo, 8 de setembro, comemora-se o Dia Mundial da Alfabetização. Segundo ele, essa é uma etapa muito importante da educação e que muitas vezes não é garantida no Brasil. “O acesso à educação e à alfabetização é um direito de todos, garantido pela Constituição Federal, mas ainda assim 48% das crianças chegam ao final do 2º ano do ensino fundamental sem saber ler e escrever. Não podemos permitir que isso continue e, por isso, criamos o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada [CNCA], dando mais responsabilidade ao governo federal nesse processo”, declarou. 

Participantes – Estiveram presentes na audiência pública a vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Marlei Fernandes; o diretor-financeiro da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Rodrigo de Paula; a dirigente municipal de Educação de Curitiba (PR) e representante do Comitê Estratégico Nacional do CNCA, Maria Silva; a coordenadora-geral de Alfabetização do MEC, Monica Maria Silva; e a diretora da Secretaria de Defesa das Diversidades e Direitos Humanos e Respeito às Etnias e Combate ao Racismo da Contee, Margot Johanna. 

Compromisso – O CNCA é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.  

O Compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com as suas especificidades. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Agência Senado