Pneerq: MEC faz balanço da política em quilombo

O Ministério da Educação (MEC) promoveu o sexto encontro de balanço da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) no Quilombo de Bem Posta (MG), no sábado, 26 de outubro. 

Realizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), o evento teve como objetivo apresentar os principais avanços dos 100 primeiros dias da política. Além disso, buscou engajar entidades, organizações e redes de ensino, proporcionando um espaço de diálogo para a troca de experiências e desafios relacionados à implementação da Pneerq. 

Reuniões semelhantes estão sendo realizadas, desde setembro, com outros grupos que têm ligação direta com a política. Desta vez, estiveram presentes ativistas e intelectuais negros, representantes do movimento indígena e líderes dos povos quilombolas. Durante o evento, também foi feita a apresentação do Centro de Formação em Educação Quilombola do Vale do Jequitinhonha (MG) e da instalação do campus quilombola do Instituto Federal do Norte de Minas (IFNMG). 

Presente na ocasião, a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, celebrou os avanços da política e comentou a chegada do instituto ao local. “As escolas indígenas, quilombolas e do campo têm um papel fundamental para a educação brasileira e, nos últimos anos, sofreram com o abandono e a falta de investimento. A Pneerq surge para reverter esse cenário e faz parte da luta por uma educação mais igual, que forneça dignidade, diálogo e desenvolvimento para as comunidades, focando nas pessoas e na história”, defendeu. 

“O desenho dessa política surge como o resultado de incontáveis experiências vivenciadas por professores, educadores e movimentos sociais na educação escolar quilombola, indígena e do campo”, disse a secretária da Secadi, Zara Figueiredo. “Na construção de iniciativas e programas, precisamos sempre lembrar daqueles que pavimentaram o caminho para chegarmos até aqui.” 

Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola foi criada pela Portaria nº 470/2024. Seu objetivo é implementar ações e programas educacionais destinados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar.      

São compromissos da política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade EEQ, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi