Pneerq: 3º encontro de balanço da política será na quinta (3)

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), promoverá na quinta-feira, 3 de outubro, o terceiro encontro para apresentação do balanço dos 100 primeiros dias da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). A reunião ocorrerá, às 09h (horário de Brasília), na sede do MEC, em Brasília (DF). 

Os encontros estão sendo realizados com grupos que têm ligação direta com a política. Desta vez, participarão 17 organizações do movimento negro, entre elas: Marcha das Mulheres Negras; Olodum; Movimento Negro Unificado (MNU); Educafro; Agentes de Pastoral Negros (APNs); Ilê Ayê; União de Negros pela Igualdade (Unegro); Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq); União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (UNEafro Brasil); Rede Antirracista Quilombação; Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen). 

O MEC fará novos encontros, com datas a serem definidas, para apresentar e debater a política com acadêmicos, pesquisadores e profissionais da comunicação. O objetivo da iniciativa é promover, no processo de implementação da Pneerq, a divulgação, a colaboração ou outras formas de engajamento de entidades que atuam no combate ao racismo. 

Reuniões – O primeiro encontro ocorreu no dia 20 de setembro, com 30 representantes da Setorial de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Além de ser apresentado o balanço, no evento os participantes falaram sobre suas expectativas em relação à implementação das ações da Pneerq. 

O segundo encontro aconteceu em 24 de setembro, com representantes do Fórum de Educação Básica da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN) e do Consórcio Nacional de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (Conneabs), dando continuidade às discussões sobre o desenho da política. 

Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, objetiva implementar ações e programas educacionais destinados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar.     

São compromissos da Política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade EEQ, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi