PET: publicado resultado parcial da seleção

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira, 7 de outubro, o resultado parcial da seleção do Programa de Educação Tutorial (PET) para criação de 45 novos grupos. Instituições de ensino superior que apresentaram propostas podem interpor recursos entre 8 e 9 de outubro. O resultado final sairá no dia 15 de outubro. 

A seleção foi aberta pelo Edital nº 4/2024. Ele determina que os grupos serão distribuídos em cinco lotes temáticos e formados por no mínimo quatro e no máximo 12 bolsistas, com tutoria de um docente. 

Os alunos de graduação em regime de dedicação integral às atividades do PET recebem bolsa de iniciação científica no valor de R$ 700. Já entre os tutores, aqueles com título de mestre recebem R$ 2.100, e os com título de doutor ganham bolsa de R$ 3.100. Esses valores foram reajustados no início de 2023, com um índice que chegou a 75% de aumento para os estudantes e cerca de 40% para professores-tutores. 

A seleção foi aberta a instituições públicas de educação superior. Elas puderam enviar propostas articuladas ao projeto pedagógico dos cursos e da instituição, bem como alinhadas com suas políticas de extensão e ações para a redução da evasão e a elevação do sucesso acadêmico na graduação. Os grupos do PET são orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. 

As instituições participantes contempladas deverão ofertar espaço físico apropriado à realização das atividades do PET, além de adquirir materiais e equipamentos necessários para o sucesso acadêmico dos estudantes. Será preciso, ainda, apoiar a participação do grupo em congressos e eventos relacionados ao programa. É de responsabilidade do diretor de cada unidade acadêmica a criação desse espaço. 

Grupos – Os novos grupos terão como objetivos: contribuir para a política de diversidade na instituição de educação superior por meio de ações afirmativas em defesa da equidade socioeconômica, educacional, territorial, étnico-racial e de gênero; aprofundar a formação de jovens universitários, como pesquisadores e extensionistas, visando à sua intervenção qualificada em diferentes espaços sociais (em particular, na universidade) e em comunidades populares; e desenvolver atividades acadêmicas em padrões de qualidade e de excelência, mediante grupos de aprendizagem tutorial de natureza coletiva e interdisciplinar.   

Atualmente, existem 835 grupos do PET em todo o país. Eles envolvem mais de 8 mil alunos bolsistas, de 80 municípios, em todos os estados e no Distrito Federal, sendo que 96% desses grupos estão em universidades públicas.  

PET – Criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, o Programa de Educação Tutorial é uma iniciativa do MEC. O PET fomenta grupos de aprendizagem tutorial por meio da concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação, além de bolsas de tutoria a professores-tutores de grupos do programa. Também contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, visando à qualidade da formação universitária. É uma política que atua para a consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de ensino superior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)