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Ensino Fundamental
MEC lançará 2º guia de apoio técnico do Escola das Adolescências
O Ministério da Educação (MEC) realizará, na próxima quarta-feira, 9 de outubro, o webinário de lançamento do Guia de Apoio ao Desenvolvimento Profissional das equipes técnicas de secretarias de educação de todo o país. O evento será promovido por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Ao todo, serão lançados, ainda em 2024, dez guias para orientar os diferentes profissionais na implementação das ações da política nacional de fortalecimento para os anos finais do ensino fundamental, o Programa Escola das Adolescências.
A videoconferência será transmitida pelo canal do MEC no YouTube, às 15h (horário de Brasília). Na ocasião, haverá uma navegação pelo guia. Participarão especialistas que contribuíram para a redação e pesquisa do material, além da representante da Rede Nacional de Articuladores Técnicos do Programa Escola das Adolescências (Renapea) pela Secretaria Estadual de Educação do Pará, Adriana de Jesus. Ela compartilhará a trajetória de institucionalização do Escola das Adolescências na rede de ensino.
Para o webinário está prevista a participação de Tereza Farias, coordenadora-geral de Ensino Fundamental da SEB; Fabiana Dias, superintendente da Secretaria Estadual de Educação de Alagoas e representante do Comitê Nacional do Programa Escola das Adolescências (Conapea); José Aurélio Marques, presidente Estadual da Undime Ceará e secretário Municipal de Educação de Jucás (CE); e as especialistas Ednéia Gonçalves e Rita Jobim.
Guia – O guia é um recurso técnico do eixo de Desenvolvimento Profissional do Programa das Adolescências e apresenta recomendações para a atuação das equipes técnicas de anos finais das secretarias de educação. Assim, oferece insumos e estratégias para apoiar o desenvolvimento profissional das equipes.
O documento destaca as potencialidades de colaboração entre os diferentes entes federativos para a redução de desigualdades educacionais nos anos finais. Isso é feito no diálogo com os interesses, os contextos e as demandas dos adolescentes, para a promoção de aprendizagens essenciais nesse momento singular de desenvolvimento físico, emocional, intelectual, social e cultural. O guia também aponta para a necessidade da recomposição de aprendizagens não consolidadas e que ainda podem ser alcançadas antes da transição para o ensino médio, de modo a diminuir o abandono escolar e a evasão.
Escola das Adolescências – O Programa Escola das Adolescências, instituído pela Portaria nº 635/2024, é uma estratégia do governo federal de apoio técnico-pedagógico e financeiro para fortalecer os anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). Conjugando esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a iniciativa busca construir uma proposta para essa etapa de ensino que: conecte-se com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil; promova um espaço acolhedor; e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes.
A política inclui produção e divulgação de guias de apoio técnico sobre os anos finais do ensino fundamental, assim como incentiva financeiramente escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étnico-raciais. Além disso, encoraja maior conexão com as características dos anos finais, para apoiar a construção de trajetórias de sucesso escolar. Suas estratégias se dividem em três eixos: governança; organização curricular e pedagógica; e desenvolvimento profissional.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB