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FINANCIAMENTO
Governo federal anuncia investimentos na educação da Bahia
Foto: Letícia Lima/MEC
A educação básica da Bahia receberá um investimento de mais R$ 1,2 bilhão do governo federal, proveniente do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), para construção de creches e escolas e para aquisição de veículos escolares. O Ministério da Educação (MEC) também repassou, até setembro, R$ 382,8 milhões a participantes do Pé-de-Meia no estado após a expansão do programa para novos públicos.
Os recursos aqui investidos serão destinados para a construção de novas escolas de tempo integral e de creches, para a compra de novos ônibus escolares e para a ampliação e consolidação das universidades e dos institutos federais, para que nenhum jovem precise desistir de seguir seus sonhos.” Camilo Santana, ministro da Educação
Esses foram os anúncios feitos pelo ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia realizada nesta quinta-feira, 17 de outubro, em Salvador (BA). O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, também esteve presente no evento.
“Colocar dinheiro na educação não é gasto, mas, sim, investimento para garantir um futuro mais próspero para o nosso país”, apontou Lula. “A alocação de recursos em todas as etapas da educação assegura que os jovens cresçam, aprendam e consigam alcançar uma profissão, conquistando melhores condições de vida. No último ano, 480 mil jovens deixaram o ensino médio e seus sonhos de lado por precisar ajudar a família com as contas de casa. Nós precisamos nos certificar que isso não aconteça mais”, disse o presidente.
De acordo com Santana, o papel do MEC é ter uma visão sistêmica e olhar desde a creche até o ensino superior: “Precisamos olhar para todas as etapas da educação, já que ela é a única forma de transformar o Brasil em um país mais justo e igual. Os recursos aqui investidos serão destinados para a construção de novas escolas de tempo integral e de creches, para a compra de novos ônibus escolares e para a ampliação e consolidação das universidades e dos institutos federais, para que nenhum jovem precise desistir de seguir seus sonhos”.
A estudante Bruna Almeida, de 15 anos, é beneficiária do Pé-de-Meia e ressaltou a importância do programa de incentivo. “Desde criança, fui incentivada pelos meus pais a valorizar o conhecimento e a ter responsabilidade com o meu futuro. Esse programa veio para me ajudar nesse caminho e é uma luz para jovens estudantes, principalmente para aqueles que tinham a necessidade de deixar os estudos, independente dos motivos. Em meio a esse caos que é a juventude, é tranquilizador saber que temos essa ajuda para planejar nossos próximos passos”, contou.
Em meio a esse caos que é a juventude, é tranquilizador saber que temos essa ajuda para planejar nossos próximos passos.” Bruna Almeida, estudante baiana participante do Pé-de-Meia
PAC – Os recursos do Novo PAC vão proporcionar a construção de 94 creches e escolas regulares (R$ 458,6 milhões), além de 62 escolas de tempo integral (R$ 633,3 milhões). Com as novas escolas, serão atendidos 39,1 mil alunos. Um total de R$ 113,8 milhões será revertido para a compra de 244 ônibus escolares. Cada uma das obras será realizada em um município diferente, regra que vale também para o repasse de veículos. A mesma cidade, porém, pode receber mais de uma benfeitoria custeada pelo programa.
Conheça os modelos de ônibus que serão entregues:
Pé-de-Meia – As novas regras do programa ampliaram em mais de 100 mil o número de beneficiados pela poupança do ensino médio no estado, que chegou à marca de 406 mil estudantes (saiba mais aqui). Até o fim de 2024, o Pé-de-Meia deve pagar R$ 815 milhões em incentivos aos jovens baianos, a depender do cumprimento dos critérios de frequência e aprovação pelos estudantes.
A expansão da política incluiu estudantes cuja família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha renda per capita de até meio salário mínimo. Alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que cumpram os mesmos critérios também passaram a receber o benefício. Em todo o país, há quase 4 milhões de jovens participantes. A ampliação significou a inclusão de mais de 1 milhão de beneficiários.
Os novos contemplados começaram a receber o incentivo a partir de agosto. Confira o calendário de pagamentos completo do Pé-de-Meia neste ano.
Contexto – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
De acordo com dados do Censo da Educação Básica, em 2022, a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9, enquanto a taxa de evasão foi de 5,9. Entre os alunos das redes públicas, as taxas são de 4,3 e 6,4, respectivamente. Esses dados reforçam a importância de incentivos para a permanência escolar, como o Pé-de-Meia, que, além de condicionar o pagamento das parcelas à aprovação ao fim de cada ano do ensino médio, exige a frequência do aluno em mais de 80% das aulas durante o mês.
Participantes – Também estiveram presentes no evento o presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva; o vice-presidente da Caixa, Tiago Cordeiro; a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; a secretária de Educação do Estado da Bahia, Rowenna dos Santos; além de parlamentares e autoridades governamentais.
Instituições federais
Investimentos – Por meio do Novo PAC, o governo federal investirá, em expansão e consolidação na Bahia, R$ 478,3 milhões para as universidades federais e R$ 249,3 milhões para os institutos federais. Os repasses contemplarão a construção de novos hospitais universitários e de novos campi de universidades e institutos federais, bem como a consolidação das instituições federais existentes.
Universidades federais – Os recursos beneficiarão a Universidade Federal da Bahia (UFBA); a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob); a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB); a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf); a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab); e o recém-anunciado campus universitário em Jequié, vinculado à UFSB. O Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes) e a Maternidade Climério de Oliveira (MCO), complexo de saúde da UFBA, também recebem recursos para reforma e ampliação.
A fim de consolidar as universidades federais da Bahia, serão destinados, ao todo, R$ 165,2 milhões. Além disso, serão repassados ao estado R$ 60 milhões para a expansão das universidades e outros R$ 253,1 milhões para hospitais universitários. Parte desse montante, R$ 120 milhões, refere-se ao valor oriundo de articulação entre o governo da Bahia, o município Paulo Afonso e a União para a construção das novas instalações do Hospital Nair Alves de Souza.
Institutos federais – Dos 100 novos institutos federais que serão financiados pelo Novo PAC, oito serão localizados na Bahia: Santo Estêvão (IF Baiano); Ribeira do Pombal (IF Baiano); Itabuna (IFBA); Macaúbas (IFBA); Poções (IFBA); Salvador (IFBA); Ruy Barbosa (IF Baiano); e Remanso (IF Baiano).
A meta é alcançar 11,2 mil vagas de educação profissional e tecnológica no estado, com investimento de R$ 200 milhões para construção dessas unidades. Cada campus tem investimento estimado de R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário. Cada unidade terá capacidade de atender, em média, 1.400 estudantes, majoritariamente em cursos técnicos integrados ao ensino médio.
Ademais, até 2026, R$ 49,3 milhões serão destinados à consolidação dos campi dos institutos federais baianos já existentes, prioritariamente daqueles que ainda não têm infraestrutura completa (restaurantes estudantis, bibliotecas, salas, laboratórios e quadras esportivas). Com esse objetivo, o MEC já repassou, em 2023, R$ 15,3 milhões voltados a reformas, ampliações e aquisição de equipamentos e mobiliários para diversas unidades e, no primeiro semestre deste ano, outros R$ 9,2 milhões para retomada de obras paralisadas.
Expansão e consolidação nacional
Universidades federais e hospitais universitários – Em junho deste ano, o governo federal anunciou o investimento de R$ 5,5 bilhões para a consolidação e expansão das universidades e dos hospitais universitários federais. O recurso é parte do Novo PAC e será dirigido à criação de dez novos campi universitários, espalhados pelas cinco regiões do país, e a melhorias na infraestrutura de todas as 69 universidades federais. Além disso, será repassado R$ 1,75 bilhão para realização de obras em 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.
Institutos federais – Com intuito de ampliar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica, o governo federal está criando oportunidades para jovens e adultos, especialmente para os mais vulneráveis. Nesse sentido, anunciou em março a criação de 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A iniciativa contempla todas as unidades da Federação, gerando 140 mil novas vagas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Serão investidos R$ 2,5 bilhões na construção dos novos campi e R$ 1,4 bilhão na consolidação dos institutos federais existentes, com foco na construção de restaurantes estudantis, bibliotecas e ampliação de salas de aula.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)