Região Nordeste debate Planos Decenais de Educação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), está promovendo o Encontro da Região Nordeste de Estratégia para Cooperação Técnica - Planos Decenais de Educação. O evento ocorre no Centro de Convivência da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza (CE), entre os dias 12 e 14 de novembro. 

Durante a mesa de abertura, o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda, destacou os avanços conquistados com o atual plano e os desafios da educação para os próximos dez anos: “Nós temos, em parte, os mesmos desafios que já tínhamos e vamos seguir, mais uma vez, com a crença de que avançamos na última década e de que faz sentido ter um plano, que é uma linha mestra que guia o esforço da sociedade”. 

O secretário ressaltou, ainda, que é por meio do regime de colaboração entre a União, os estados e os municípios que será possível elaborar bons planos de educação, que sejam participativos e avancem na garantia do direito à educação de qualidade para todos. 

A reunião também busca fortalecer o compartilhamento de dados e informações educacionais; realizar oficinas para promover a formação dos participantes em relação à metodologia de elaboração dos planos de educação; e discutir uma proposta da Rede de Apoio Técnico para Planos de Educação. 

O evento faz parte de uma série de encontros que serão realizados até dezembro deste ano nas cinco regiões do país. O processo de cooperação técnica prevê, ainda, a realização de encontros em todos os 26 estados e no Distrito Federal em 2025. A expectativa é que esse processo de apoio técnico resulte em uma sólida experiência de articulação com estados e municípios para monitorar os planos e construir avaliações mais amplas e consistentes ao longo do próximo decênio.  

Participam do encontro representantes do MEC; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Fórum Nacional de Educação (FNE); das secretarias de educação dos estados da Região Nordeste; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Fonced); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); e de fóruns estaduais e municipais de educação. 

Novo PNE – O governo federal, por meio do MEC, elaborou o Projeto de Lei nº 2.614/2024 com o objetivo de aprovar o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio de 2024 a 2034. O processo de elaboração contou com as contribuições do Grupo de Trabalho (GT) do PNE, instituído pela Portaria do MEC nº 1.112, de 27 de outubro de 2023. Houve participação de entidades representativas das secretarias estaduais e municipais de educação; dos conselhos estaduais e municipais de educação; das comissões de educação da Câmara e do Senado; de secretarias e autarquias do MEC; e do FNE. 

O novo plano foi elaborado por meio de um processo metodológico que se baseou na identificação dos principais problemas da educação nacional para definição de diretrizes, objetivos, metas e estratégias voltados à educação nacional no próximo decênio.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase