MEC retoma Programa Pró-Equipamentos após dez anos

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), retomou o Programa Pró-Equipamentos após dez anos paralisado. Ainda em 2024, serão investidos na iniciativa R$ 74 milhões. O objetivo é fortalecer a infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica e a formação de mestres e doutores em áreas estratégicas para ampliar a competitividade do Brasil no cenário mundial. Criado em 2007, o programa teve nove edições até 2013, quando foi interrompido. A portaria de concessão foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira, 22 de novembro. 

Serão atendidos 4.218 programas de pós-graduação stricto sensu de 219 institutos de pesquisa e instituições de ensino superior públicas, comunitárias e privadas sem fins lucrativos, em todas as áreas do conhecimento. A Capes informará em breve os valores de concessão de cada instituição de educação superior e o prazo de submissão das propostas. 

“Esse investimento é um marco do compromisso do governo com a ciência, tecnologia e inovação no país e com a redução das assimetrias regionais, garantindo a inclusão de toda a comunidade acadêmica no desenvolvimento científico”, ressalta a presidente da Capes, Denise Carvalho. Na sua avaliação, o Pró-Equipamentos também terá um efeito multiplicador na economia local e nacional: “Além da formação de pessoal qualificado e da geração de empregos, [o programa] tem muito potencial para atrair novos investimentos”.  

A distribuição dos recursos será realizada de forma equitativa de acordo com a localização e o número de programas de pós-graduação ativos nas instituições. Esse critério de alocação prioriza instituições situadas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que receberão 46% dos recursos. Seu objetivo é reduzir desigualdades regionais e fortalecer a infraestrutura de pesquisa em áreas historicamente menos atendidas, além de incluir, de maneira especial, o Rio Grande do Sul — como atenuante às enchentes enfrentadas pelo estado.  

Para as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, poderão participar as instituições que tenham, no mínimo, dois programas de pós-graduação em funcionamento. Para o Sul e o Sudeste, os interessados deverão ter quatro ou mais programas. No caso dos institutos federais e das instituições do Rio Grande do Sul, são elegíveis aqueles com pelo menos um programa.    

O diretor da Capes de Programas e Bolsas no país, Luiz Pessan, destacou o tratamento especial ao Rio Grande do Sul. “Esse reforço na infraestrutura de pesquisa no estado é uma resposta concreta do governo para fortalecer a resiliência local e promover o desenvolvimento científico e tecnológico mesmo diante dos desafios trazidos pelas catástrofes naturais”, afirma.   

O programa incentiva o uso compartilhado dos equipamentos tecnológicos de ponta, por meio de desenvolvimento de projetos em colaboração com os cursos da própria universidade ou com as instituições próximas. “Queremos aumentar a produção científica e tornar o ambiente de pesquisa mais inclusivo e cooperativo”, enfatiza Pessan. Com o Pró-Equipamentos, é esperada a ampliação da produção de patentes e novas tecnologias, o que coloca o Brasil em posição de destaque em conhecimento e inovação.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Capes