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Pretos e pardos juntos são maioria entre concluintes do ensino médio
Foto: Divulgação
De acordo com o Censo Escolar 2023, pretos e pardos são a maioria entre os concluintes do ensino médio em 22 das 27 unidades da Federação. Bahia (BA), Amazonas (AM), Pará (PA), Maranhão (MA) e Sergipe (SE) — nessa ordem — são os cinco estados com a maior proporção. Dos concluintes dessa etapa educacional, pretos e pardos não superam os 50% somente no Mato Grosso do Sul (MS), em São Paulo (SP), no Paraná (PR), em Santa Catarina (SC) e no Rio Grande do Sul (RS). Os dados consideram apenas os estudantes que declararam sua cor ao Censo.
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Os concluintes do ensino médio da rede pública são o principal público-alvo de ações afirmativas para acesso à educação superior.
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Nos formulários de coleta do Censo Escolar, constam as cores “branca”, “preta”, “parda”, “amarela” e “indígena”, que somam 100% dos que declararam esse tipo de informação. Esta matéria usa esse recorte como parâmetro quando se refere a percentuais de pretos e pardos.
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O Censo conta, ainda, com a categoria de cor “não declarada” e, por isso, qualquer análise sobre os dados da pesquisa deve levar esse contexto em consideração.
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, concretiza-se como feriado nacional pela primeira vez, em 2024. A data, instituída pela Lei nº 12.519/2011, já era considerada feriado em alguns estados do Brasil, mas ganhou abrangência nacional após a promulgação de um decreto presidencial em 2023.
A edição de 2023 do Censo da Educação Básica é a mais recente com resultados publicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A pesquisa estatística mostra que estudantes pretos e pardos representam 55% dos alunos com a cor declarada.
Raio X – Na educação infantil (creche e pré-escola), crianças pretas e pardas correspondem a 51,7% dos matriculados com cores declaradas. Já no ensino fundamental, crianças com esses perfis são 54,3% nos anos iniciais (do 1º ao 5º) e 55,1% nos anos finais (do 6º ao 9º). Quando se analisa o ensino médio, pretos e pardos somam 53,8% dos estudantes que declararam a cor.
EPT e EJA – A participação de estudantes com esses perfis na educação profissional e tecnológica (EPT) é de 55,6%, enquanto, na educação de jovens e adultos (EJA), correspondem a 74,9%.
De acordo com o Censo da Educação Superior 2023, 34,6% (1,6 milhão) dos ingressantes declararam-se pretos e pardos. No mesmo ano, 37,8% (516 mil) dos concluintes indicaram ser pretos ou pardos.
Detalhamento – Entre os campos do formulário voltado à coleta de dados sobre as características de alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula coletadas no Censo Escolar, há o item “Cor/Raça”. O Inep empreende uma série de esforços para elevar o percentual de declarações desse tipo de informação.
O dado tem uma relevância particular, considerando, entre outros aspectos, o fato de a pesquisa estatística servir de parâmetro para políticas educacionais do MEC, o que inclui o repasse de recursos do governo federal.
O preenchimento também é imprescindível para mensurar a diversidade étnico-racial nas escolas, considerando as diferentes vivências de alunos negros, indígenas e brancos, entre outros, o que se reflete nas trajetórias escolares.
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Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, pelas secretarias estaduais e municipais de educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento estatístico abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos e educação profissional.
As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas, dos municípios e das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.
Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, estão o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Censo da Educação Superior – O objetivo da pesquisa estatística é oferecer informações detalhadas sobre a situação e as tendências da educação superior brasileira, assim como guiar as políticas públicas do setor. Após a divulgação, as informações passam a figurar como dados oficiais do nível educacional. Além de subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas da educação superior, o censo contribui para o cálculo de indicadores de qualidade, como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). A atuação do Inep se concentra na apuração, na produção e no tratamento das estatísticas.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep