Novo marco regulatório para EaD é debatido na Câmara

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), esteve presente na Comissão da Educação (CE) da Câmara dos Deputados para debater o novo marco regulatório para graduação em educação a distância, que deve ser elaborado até 31 de dezembro deste ano. A reunião foi realizada nesta terça-feira, 26 de novembro, após pedidos dos deputados Moses Rodrigues e Átila Lira. 

Durante o debate, a secretária da Seres, Marta Abramo, apresentou um balanço da expansão da educação superior brasileira, em especial do crescimento acentuado da educação a distância (EaD), bem como os desafios da regulação frente a uma educação superior em transformação e o processo de revisão da modalidade de ensino. Além disso, Abramo explicou os pontos do novo marco regulatório. 

“As matrículas de educação a distância têm aumentado nos últimos anos e, em 2025, esse número provavelmente será maior do que o de matrículas no ensino superior presencial”, apontou a secretária da Seres. “Esse cenário vivido atualmente traz diversos desafios, desde a expansão do sistema à mudança no perfil dos alunos, que pedem muito estudo e reflexão sobre a revisão do marco regulatório e do que precisa ser feito para melhorar a modalidade”, concluiu Abramo. 

Participantes – Também estiveram presentes no encontro o diretor jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Bruno Coimbra; o diretor de Regulação da Educação Superior do MEC, Daniel Ximenes; a presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Regina Nunes; o presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), João Mattar; a coordenadora do Grupo de Trabalho EaD do Sindicado das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), Luciana Maia; o representante da Associação Brasileira de Estudantes de Educação à Distância (ABE-EAD), Ricardo Holz; o presidente da Associação Brasileira de Mantenedores de Educação a Distância e Híbrida (AMED-HÍBRI), Wilson Picler; a representante do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Zilamar Costa; além de parlamentares e outras autoridades governamentais. 

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