Novas instituições ofertam curso de educação étnico-racial

Novas instituições de ensino superior passaram a ofertar vagas para o Curso de Extensão, Formação para Docência e Gestão para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola. Podem participar professores e gestores que atuam nas escolas de educação básica de todo o país. O objetivo é formar 150 mil profissionais da educação nesses temas. 

A iniciativa é uma parceria do Ministério da Educação (MEC) com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) — entidade vinculada à pasta — e faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). 

As inscrições devem ser feitas nos sites das próprias instituições de ensino superior que ofertarão o curso. A relação das 40 instituições que aderiram à formação está disponível na página Cursos Nacionais do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no site da Capes. 

Já estão com inscrições abertas: a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT); a Universidade Estadual Paulista (Unesp); a Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ); a Universidade de Pernambuco (UPE); a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat); o Instituto Federal de Alagoas (Ifal); a Universidade Federal do Tocantins (UFT); a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); a Universidade Federal do Pará (UFPA); e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 

Curso – O objetivo do curso é fomentar o letramento racial de educadores; contribuir para a sua formação de acordo com os princípios da educação étnico-racial e da educação escolar quilombola; além de promover o desenvolvimento de conhecimentos, saberes e práticas pedagógicas que valorizem tradições, culturas e línguas ancestrais. 

As aulas terão início em março de 2025. A formação será coordenada pela UAB, em parceria com a UFSJ. Com carga de 120 horas, o curso será ofertado na modalidade a distância do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Capes.  

Há quatro módulos na composição: Panorama Étnico-Racial e Quilombola Brasileiro; Culturas e Territorialidades; Educação Antirracista na Prática; e Gestão Democrática para a Diversidade.  

Durante a formação, além da discussão sobre sistemas de avaliação e criação de projetos políticos pedagógicos, será desenvolvida uma proposta educacional antirracista que inclui atividades pedagógicas para transformar o ambiente escolar e as relações entre os professores, os alunos e a comunidade. 

O conteúdo está em conformidade com os marcos legais dessas modalidades de educação, assim como com as pesquisas e os estudos científicos que orientam a inclusão desse público nos sistemas de ensino no Brasil.  

Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola foi criada pela Portaria nº 470/2024. Seu objetivo é implementar ações e programas educacionais destinados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar. 

São compromissos da política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade EEQ, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Capes