MEC recebe lideranças indígenas

O Ministério da Educação (MEC) recebeu a visita de lideranças indígenas do estado da Bahia, que entregaram uma carta pedindo a construção do Colégio Estadual Indígena Kijetxawê Zabelê. O espaço atende crianças desde a creche até o ensino médio e reivindica melhor estrutura e mais materiais didáticos.  

O documento foi entregue pelo presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat), Kahu Pataxó, ao ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e à secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo. No encontro também foi debatido o Programa Bolsa-Permanência (PBP) para estudantes indígenas na educação superior. 

“A Bahia já recebeu uma grande quantidade de escolas e creches neste ano, mas vamos lançar uma nova rodada de construções em 2025”, informou Santana. “No Brasil, destinamos 112 dessas estruturas para a criação de escolas indígenas e é preciso ver como será feita a distribuição dos espaços. Com relação às bolsas-permanência, asseguramos um aumento de R$ 500 no valor do benefício e estamos comprometidos em garantir que nenhum aluno indígena fique de fora.” 

Programa Bolsa-Permanência – O PBP, instituído pela Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, alterada pela Portaria MEC nº 1.999, de 10 de novembro de 2023, tem por objetivo minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para a permanência e diplomação, especialmente, dos estudantes de graduação indígenas, quilombolas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados nas instituições federais de ensino superior. 

Em junho deste ano, o MEC publicou a Portaria nº 22, que dispõe sobre a oferta de novas bolsas e a abertura de prazo para análise da documentação de elegibilidade do estudante ao programa. Foram ofertadas 5.600 vagas para atender os estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presencial. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)