MEC realiza seminário sobre o futuro do Pé-de-Meia

O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) — promoveu, na última quinta-feira, 28 de novembro, o workshop Pé-de-Meia: consolidando aprendizados para construir o futuro. O objetivo foi subsidiar a formação do plano de ação para 2025, usando o que foi feito durante o primeiro ano do programa. O Pé-de-Meia oferece um incentivo educacional para os estudantes de ensino médio, a fim de garantir que os jovens permaneçam na escola. 

Durante o evento, foram destacadas três grandes perspectivas para o futuro do Pé-de-Meia: visão sistêmica, para fortalecer a colaboração entre as partes e estabelecer o diálogo com outros programas do MEC; formação para além da frequência, para a criação de um ambiente escolar atrativo e acolhedor, com a formação contínua de professores; e governabilidades de dados, para promover a interação com outros sistemas de aferição e garantir a disponibilidade de dados para o Portal da Transparência.  

“A gente precisa garantir melhores oportunidades. Não é verdade que todo mundo chega igual, pois todos partimos de lugares muito diferentes”, argumentou a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt. Segundo ela, o Pé-de-Meia é inspirado na lógica do Bolsa Família, mas não é uma política voltada para a distribuição de renda, e sim uma política de caráter educacional. 

Benefício – Os participantes do programa recebem um incentivo por frequência, além de depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.  

Caso o adolescente seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Atualmente, 443 mil contas de beneficiários ainda estão bloqueadas por falta de autorização do seu responsável legal. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.  

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB