MEC promove seminário sobre parâmetros da educação infantil

O Ministério da Educação (MEC) realizou nesta quarta-feira, 27 de novembro, o Seminário Nacional Implementação dos Parâmetros de Qualidade e Equidade da Educação Infantil, no auditório da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília (DF). A transmissão do evento está disponível no canal do MEC no YouTube. 

Organizado em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o seminário teve como objetivo: promover reflexões e discussões aprofundadas sobre a implementação das Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil; divulgar e disseminar a Resolução CNE/CEB nº 1/2024; e comprometer os agentes envolvidos na Política de Educação Infantil com a melhoria contínua da qualidade dessa etapa. 

De acordo com a secretária da Secretaria de Educação Básica (SEB), Kátia Schweickardt, o MEC está priorizando a responsabilidade com bebês e crianças em todas as políticas implementadas na gestão. “Por isso, a nossa diretora do Pé-de-Meia está aqui. Não há Pé-de-Meia que dê conta se não cuidarmos dos bebês da educação infantil”, argumentou na mesa de abertura.  

Segundo Schweickardt, “o Pé-de-Meia não consegue resolver as mazelas que temos que enfrentar desde a primeira infância. Nós entendemos também que essas mazelas não são as mesmas para as crianças indígenas, quilombolas, com deficiências, pretas e pardas do Brasil”. 

A secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo, apontou a importância do destaque da equidade junto à qualidade no título dos parâmetros. “A rigor, quando se fala de qualidade, a equidade está pressuposta. Quando falamos de qualidade e equidade, estamos assumindo um posicionamento político para cada vez reafirmarmos o nosso compromisso, para que a promoção da equidade esteja sempre posta dentro das políticas educacionais”, disse. 

De acordo com Figueiredo, “quando falamos de equidade, é muito importante considerar que falamos de várias infâncias. Ao longo desse debate, precisamos pensar que é preciso uma educação infantil para a infância negra, indígena, quilombola, para as pessoas do campo, para as pessoas com deficiências”. 

O evento teve mesa de abertura com autoridades e a palestra “Contextualização do processo e dimensões dos Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil”, ministrada pela coordenadora-geral de Educação Infantil do MEC, Rita Coelho.  

As mesas 1 e 2 debateram acerca das “Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil”. A primeira falou sobre gestão democrática; proposta pedagógica e identidade; e formação profissional de educação infantil. Já a segunda trabalhou as pautas avaliação; diversidade e inclusão; e infraestrutura e materiais. 

A mesa 3, intitulada “Desafios para a implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil”, contou com o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Alexsandro Santos, e com o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Cezar Callegari. A mesa 4, sobre os “Compromissos para implementação da Política Nacional de Qualidade e Equidade na Educação Infantil”, finalizou as discussões. 

Participantes – Participaram da mesa de abertura a secretária da SEB/MEC, Kátia Schweickardt; a secretária da Secadi/MEC, Zara Figueiredo; a conselheira do CNE, Pilar Lacerda; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa; a vice-coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) de Santa Catarina, Darli Zunino; o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Hélio Dayer; a representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação de Capitais, Kelen Patrícia Colarinho; e a chefe de Educação da Unicef, Mônica Pinto. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB e da Secadi