MEC promove reunião de cooperação com secretários de educação

O Ministério da Educação (MEC) realizou nesta segunda-feira, 11 de novembro, em Brasília (DF), a 2ª Reunião Ordinária da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. O encontro, promovido pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), contou com secretários e gestores de educação de todo o país. 

Na pauta, estavam a revisão do estatuto do colegiado, a avaliação do Encontro Nacional de Estratégias de Cooperação Técnica e o planejamento dos encontros regionais e estaduais que serão realizados em 2025. O evento ainda aprovou um cronograma de análises para adoção de medidas, por parte do MEC e de outras instâncias governamentais, que concorram para o alcance das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE). 

A reunião foi conduzida pelo secretário-executivo, Leonardo Barchini, e pelo secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda. Também estavam presentes a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo; a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios; além de integrantes das secretarias do MEC. 

A primeira reunião do grupo ocorreu em julho deste ano e debateu o 5º Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação. 

Instância Permanente de Negociação e Cooperação – O colegiado foi instituído pela Lei nº 13.005/2014. Por meio de reuniões anuais, visa atender ao princípio de colaboração federativa na educação, presente na Constituição Federal. Durante os encontros, os entes federados discutem a articulação de mecanismos para o alcance das metas, para a implementação de estratégias e para o desenvolvimento de políticas voltadas à execução do Plano Nacional de Educação. 

Álbum de fotos 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase