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DIÁLOGO
MEC participa do 2º Fórum Gaepe em Marajó
O Ministério da Educação (MEC) está presente nos eventos do 2º Fórum Gaepe do Arquipélago do Marajó, localizado no Pará. O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação (Gaepe) do Arquipélago foi instalado em junho de 2022, como uma estratégia voltada a propor soluções ágeis e eficazes para os desafios da educação básica dos 17 municípios que formam a região. Os trabalhos são conduzidos por meio do diálogo e da cooperação entre instituições do poder público e da sociedade civil.
“É um evento muito relevante e tem um tema e um objetivo muito claros: melhorar a educação e a educação do Arquipélago de Marajó”, apontou o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC, Maurício Holanda. “Sabemos que os desafios são grandes, mas também estamos cientes de que as melhorias na região já começam a aparecer.”
A Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) tem realizado várias ações junto aos sistemas de ensino para estados e municípios receberem apoio técnico em agendas estratégicas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Com essa finalidade, o secretário Maurício Holanda apresentou, no 2º Fórum Gaepe, uma palestra sobre articulação intersetorial e valorização dos professores. Em sua explanação, o secretário mostrou dados sobre valorização dos professores, indicando perspectivas para os próximos anos. Na ocasião, a Sase também pactuou atividades de apoio para o planejamento educacional com todos os municípios do Arquipélago do Marajó em 2025.
De acordo com o diretor de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Lourival Martins, trabalhar o aspecto da formação de professores e da alfabetização na região é um desafio. “Essas duas questões são de extrema importância para a melhoria da educação básica, onde se busca a democratização do saber, da cultura e da dignidade de vida para todos. Por isso, o papel do MEC — em parceria com a Universidade Federal do Pará [UFPA] e com este Fórum — na formação de professores alfabetizadores na região marajoara é tão essencial”, disse.
A programação do Fórum conta com mesas-redondas e discussões estratégicas para debater os desafios educacionais da região, fortalecer a articulação entre órgãos públicos e apresentar avanços nos projetos de educação básica. São discutidos, por exemplo, a necessidade de ações integradas para o combate à evasão escolar e o impacto de programas como o “Luz para Todos” nas escolas rurais, reafirmando o compromisso em promover mudanças estruturais e duradouras na região.
A SEB participou das programações para debater o Programa Escolas Conectadas e a formação de professores de turmas multisseriadas, bem como para divulgar os avanços alcançados. Mais especificamente, foi tratada a ampliação do acesso à energia elétrica e à conectividade em Marajó. A SEB também faz parte de um grupo de trabalho com representantes do Gaepe e dos municípios a fim de discutir esses temas.
De acordo com a coordenadora-geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, Ana Dal Fabbro, o MEC vem trabalhando com os municípios do Marajó para melhorar o diagnóstico completo das escolas da região. “Estamos entendendo os seus desafios específicos e temos trabalhado para priorizar o atendimento de energia elétrica e conectividade na região no âmbito da Enec [Estratégia Nacional de Escolas Conectadas]. A ativação da conectividade em novas escolas da região já se iniciou nos municípios de Afuá, Breves, Gurupá, Portel e Chaves”, disse.
Programação – As participações do MEC estão divididas em:
- 19/11 às 10h: “A importância da articulação interinstitucional e intersetorial na garantia da valorização dos profissionais da educação”
- 19/11 às 11h: Execução dos programas Luz para Todos e Escolas Conectadas nos municípios do Marajó”
- 19/11 às 15h: “Formação de professores de turmas multisseriadas nos municípios do Marajó”
Fórum – O encontro reúne representantes do MEC, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Governo do Pará, além de gestores públicos e diversas organizações que atuam pela educação e inclusão social no Arquipélago. O evento é coordenado pelo Instituto Articule e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), baseado em um modelo colaborativo realizado em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).
O Fórum é resultado do trabalho intersetorial, com a participação de atores das áreas de educação, saúde e assistência social, além de conselhos tutelares e outras entidades de proteção à infância e adolescência. O objetivo é atualizar e repactuar uma agenda comum assinada coletivamente no 1º Fórum Gaepe Arquipélago do Marajó, em 2023, com foco em soluções práticas e sustentáveis destinadas a garantir o direito à educação de qualidade para todas as crianças e os adolescentes da região.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase e da SEB