Câmara discute inserir educador no Livro dos Heróis da Pátria

O Ministério da Educação (MEC) participou nesta quinta-feira, 28 de novembro, de audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL) nº 77/24, que inscreve o nome de Oliveira Silveira no Livro dos Heróis da Pátria. Promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, o debate foi conduzido pela autora do projeto, a deputada Reginete Bispo (PT-RS).  

O afro-gaúcho Oliveira Silveira foi poeta, escritor, professor, pesquisador da cultura, política e história afro-brasileira, além de ter sido um dos idealizadores da data 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra. Integrante do Grupo Palmares, o educador defendia a data em oposição ao 13 de maio, pois considerava que a abolição fora uma farsa política, que abriu os cadeados da senzala, mas fechou as portas da sociedade para o negro. O grupo tinha o objetivo de estimular o Brasil a discutir sua identidade negra e a influência do racismo no país. 

No debate, a diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola do MEC, Wilma Coelho, destacou que o PL é importante não somente para a Câmara dos Deputados e para o Rio Grande do Sul, mas para o Brasil e a nação brasileira. “Oliveira Silveira, além de todas as ações estruturantes realizadas, era um educador por natureza”, observou. 

Coelho disse que o educador, como professor da educação básica, já defendia naquela época a inclusão da educação étnico-racial nos currículos das escolas brasileiras. “Uma dessas ações tem muito a ver com o trabalho realizado por nós no Ministério da Educação. Ele foi um precursor da ideia de que a temática étnico-racial deveria ser discutida e inserida nos currículos da educação básica. Ele, dentre tantos outros, iniciou esse processo — e esse legado dele permanecerá para as próximas gerações”, ressaltou. 

Também participaram da audiência representantes dos Ministérios da Igualdade Racial e da Cultura; 
do Instituto Oliveira Silveira; do Movimento Negro Unificado; do Arquivo Nacional; além de Naiara Oliveira, filha de Oliveira Silveira.  

Livro – O Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria, também chamado de Livro de Aço por ter páginas de aço, fica no Panteão da Pátria, na praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). Criada em 1992, a obra reúne protagonistas da liberdade e da democracia, que dedicaram sua vida ao país em algum momento da história. A inscrição de um novo personagem depende de lei aprovada no Congresso. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC