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DIÁLOGO
Audiência pública discute impactos sofridos na educação do RS
O Ministério da Educação (MEC) participou nesta sexta-feira, 22 de novembro, do Seminário Impactos Sofridos na Área Educacional do Rio Grande do Sul, realizado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Devido aos impactos das enchentes causados na educação, a comissão criou a Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade Educacional do Rio Grande do Sul, presidida pela deputada gaúcha Franciane Bayer, que conduziu a discussão.
Segundo Bayer, os impactos das chuvas ainda serão sentidos nas escolas por muito tempo. “Nas cidades do interior, a evasão é grande, pois muitas famílias tiveram que se mudar. Já em Porto Alegre e região, o maior problema é a infrequência dos alunos, além dos estragos nas estruturas escolares”, avaliou.
O MEC foi representado no seminário pelo coordenador de Apoio às Redes de Educação Básica, Radson Vila Verde. Ele falou sobre as ações do ministério para apoio técnico e financeiro, de caráter voluntário e suplementar, aos entes atingidos. O intuito é ajudar o Rio Grande do Sul na reconstrução da infraestrutura física de suas escolas.
O MEC destinou mais de R$ 489 milhões em crédito extraordinário para o estado como parte da medida provisória (MP) do governo federal que repassou R$ 12,2 bilhões — por meio de crédito extraordinário — para ações emergenciais em função das enchentes.
Veja o quadro abaixo:
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MP |
Ação destinada |
Valor do crédito |
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MP 1.218 |
Pnae - Apoio à alimentação escolar na educação básica |
R$ 25.890.844 |
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Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica (limpeza) |
R$ 46.109.200 |
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MP 1.223 |
Universidades e institutos federais |
R$ 22.626.909 |
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MP 1.248 |
Reformas |
R$ 13.095.000 |
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Reconstruções |
R$ 297.661.181 |
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PAR - Recomposição de mobiliário e equipamentos |
R$ 42.895.014 |
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PNLD - Recomposição de acervos |
R$ 12.000.000 |
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Pnate - Parcela extra |
R$ 594.240 |
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Caminho da Escola - Recomposição de ônibus |
R$ 873.726 |
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Universidades e institutos federais |
R$ 27.849.931 |
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Total geral |
R$ 489.596.045 |
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“Após notícia do evento acontecido no Rio Grande do Sul, nós, do MEC, de pronto já destacamos uma comitiva que teve a presença do presidente Lula; do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana; e de todo um corpo técnico para podermos entender o que estava se passando e como o governo federal poderia prestar apoio”, disse Radson Vila Verde.
Participantes – Também participaram da audiência representantes do legislativo gaúcho; da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs); do Conselho Estadual de Educação do estado; e do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre; além de especialistas e lideranças da área.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)