MEC inicia turnê de lançamentos estaduais do Pé-de-Meia

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, iniciou, nesta segunda-feira, 4 de março, a agenda de visitas a todos os estados do País para a formalização da adesão dos entes federados ao programa Pé-de-Meia: a poupança do ensino médio.  

O circuito começou pelo Espírito Santo. Na cerimônia, realizada na Escola Estadual de Ensino Médio Mário Gurgel, em Vila Velha (ES), o Ministro Camilo Santana e o governador capixaba Renato Casagrande detalharam o Pé-de-Meia no estado. Também foram divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência, no âmbito da iniciativa, para os estudantes matriculados no ensino médio público do Espírito Santo.   

Na terça-feira, 5 de março, o Ministro Camilo Santana e o governador do estado do Piauí, Rafael Fonteles, formalizarão parceria para o Pé-de-Meia, às 9h, no Centro de Convenções de Teresina, na capital do Piauí. A colaboração entre o governo federal e os entes federados ocorre por meio da sensibilização das redes públicas ofertantes de ensino médio, que são responsáveis por prestar as informações necessárias à execução do programa.

Para receber a poupança, o estudante não precisa se cadastrar, basta ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter entre 14 e 24 anos, estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família. Cerca de 2,5 milhões de alunos serão beneficiados neste ano. 

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$200, que poderá ser sacado em qualquer momento. Também haverá o depósito de mil reais ao final de cada ano concluído, mas só poderá ser retirado da poupança pelo estudante após a formatura no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos vão começar no dia 26 de março. 

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.  

Serviço 

Lançamento do programa Pé-de-Meia no Piauí 
Data: terça-feira, 5 de março   
Hora: às 9h (horário de Brasília)   
Local: Centro de Convenções de Teresina 
Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 1275, Teresina (PI) 
Transmissão ao vivo: Canal do MEC no YouTube 
Mais informações sobre o programa estão disponíveis em: https://www.gov.br/mec/pt-br/pe-de-meia/cartilha.pdf