MEC aumenta valor de custeio do Parfor

O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), uma de suas autarquias — aumentou o valor dos recursos de custeio para cursos do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) que funcionam fora das sedes das instituições de educação superior (IES). A mudança está na Portaria nº 62, publicada na edição do Diário Oficial da União desta última quinta-feira, 29 de março.

Nos casos em que os cursos estão distantes até 300 km, o valor do custeio repassado às IES aumentou de R$ 450 para R$ 650 por aluno. O recurso total mínimo a que cada um deles tem direito passou de R$ 15 mil para R$ 20 mil. Para os cursos que funcionam a uma distância de mais de 300 km da sede da IES, o recurso de custeio destinado por aluno subiu de R$ 650 para R$ 800. O valor mínimo que cada curso pode receber aumentou de R$ 20 mil para R$ 30 mil.

Os valores adicionais para turmas implantadas em localidades que necessitem de transporte fluvial ou aéreo também aumentaram: de R$ 5 mil para R$ 7.500. “Esses aumentos são um reconhecimento do Ministério da Educação e representam um ganho importante para as instituições que formam professores nos locais mais distantes do País”, destacou Denise Pires de Carvalho, presidente da Capes. 

A fim de tratar de forma mais igualitária os cursos, a distância utilizada para o cálculo, que anteriormente era de 200 km, agora é de 300 km. Nos cursos que funcionam na sede da IES, os valores continuam os mesmos: R$ 300 por aluno, com o mínimo de R$ 10 mil na totalidade dos recursos repassados. A verba é paga semestralmente.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Capes