Programa Juros por Educação é tema de seminário

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou do seminário que debate a proposta do governo federal para fomentar e fortalecer a educação profissional e tecnológica no Brasil, por meio da redução dos juros das dívidas dos estados com a União. Assim, o Programa Juros por Educação busca incentivar a formação profissional dos jovens do ensino médio nas redes estaduais e contribuir para o aumento da produtividade da economia. O encontro aconteceu em Brasília, nesta terça-feira, 7 de maio. 

O Ministro Camilo Santana elogiou a retomada desse diálogo federativo e defendeu o programa pela sua importância para o sistema educacional e para os jovens brasileiros. “Essa proposta faz parte de uma visão sistêmica da educação brasileira, que vai desde a creche até o ensino superior. O Brasil precisa dar esse salto agora e aproveitar o período jovem do País para fortalecer e qualificar a mão de obra. Apenas um estado atingiu a meta de 37% de matrículas no ensino técnico e profissional vinculado ao ensino médio, então queremos, com essa estratégia, auxiliar outros estados a alcançarem essa meta”, declarou. 

Ele ainda comentou a importância da educação profissional e tecnológica para a permanência dos jovens nas escolas e dos possíveis ganhos sociais do programa. “A gente sabe quantos jovens precisam sair das escolas para trabalhar ou por não terem condições de se manter estudando. Então, aproveitar a redução dos juros dos estados e buscar elevar a educação ao patamar dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico [OCDE] é fundamental e vai trazer ganhos sociais e econômicos muito importantes”, afirmou.  

De acordo com dados do Censo Escolar 2023, o Brasil conta atualmente com 7,6 milhões de matrículas no ensino médio, sendo apenas 1,1 milhão destas matrículas no ensino médio integrado ou concomitante com curso técnico. A meta é que esse número suba a 2,8 milhões de matrículas de jovens cursando o ensino médio junto com o técnico.  

As discussões da proposta do governo federal para reduzir os juros nas dívidas dos estados foram realizadas pelo Valor Econômico e podem ser acompanhadas na íntegra pelo canal da instituição no YouTube. 

Programa Juros por Educação – O programa foi apresentado pelo Ministério da Fazenda, em 25 de abril, em reunião com os governos de São Paulo; Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Segundo a Fazenda, a proposta prevê um pacto nacional em prol da formação profissional dos jovens no ensino médio e o aumento da produtividade da economia brasileira. O programa propõe, entre 2025 e 2030, uma redução na taxa de juros reais condicionada à aplicação no ensino médio técnico (EMT). Em caso de atingimento das metas de expansão de matrículas em EMT até 2030, a taxa de juros reduzida passa a ser permanente. 
 
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