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ESCOLAS CONECTADAS
MEC abre indicação de escolas no SIMEC para Educação Conectada
A Piec é uma das ações que compõem as ações articuladas pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que tem o objetivo de universalizar a conectividade de qualidade para uso pedagógico e administrativo nos estabelecimentos de ensino da rede pública da educação básica.
Orienta-se que os recursos sejam empregados prioritariamente para contratação de serviço de acesso à internet; implantação de infraestrutura para distribuição do sinal de internet na escola; e aquisição ou contratação de dispositivos eletrônicos e/ou recursos educacionais digitais. Não serão permitidas as aquisições de impressoras multifuncionais, caixas de som, microfones e kits de robótica.
PDDE Educação Conectada – O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem, como objetivo principal, apoiar as escolas na garantia de uma conectividade adequada para fins pedagógicos. O período para as secretarias de educação indicarem as escolas no Simec, será de 13 a 24 de maio.
A fim de apresentar as orientações da política para 2024 e esclarecer dúvidas, a coordenadora-geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica do MEC, Ana Dal Fabbro, participará de uma videoconferência pelo canal Conviva Educação na terça-feira, 14 de maio, às 15h. Com o tema “Educação Conectada: ações para 2024”, o encontro busca divulgar o período de abertura para as redes indicarem as escolas para recebimento dos recursos do PDDE Educação Conectada 2024 e informar as redes sobre os próximos passos:
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Indicação das escolas no Simec; e
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Preenchimento do Plano de Aplicação Financeira pelos gestores escolares no PDDE Interativo.
Na oportunidade, a coordenadora fará uma apresentação sobre os critérios e as orientações do Educação Conectada 2024. O momento é voltado para os pontos focais nas secretarias municipais e estaduais de educação e para os gestores escolares.
Os valores a serem recebidos pelas escolas elegíveis serão calculados em função da faixa de matrículas na educação básica do Censo Escolar de 2023:
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Faixa de matrículas na educação básica |
Valor de repasse anual |
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De 1 a 199 |
R$ 2.451 |
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De 200 a 499 |
R$ 3.328 |
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500 ou mais |
R$ 3.892 |
Entre os critérios para classificação das escolas, o MEC determina a prioridade de escolas com Medidor Educação Conectada instalado e que alocaram recurso para contratação de serviço de internet no Plano de Aplicação Financeira (PAF).
Medidor Educação Conectada – A instalação do Medidor Educação Conectada em um dos computadores da escola, utilizado preferencialmente para atividades pedagógicas, pode ser realizada pelo site, na aba “Downloads e manuais”. A ferramenta é essencial para o monitoramento da qualidade de internet das escolas no País.
Parâmetros mínimos de velocidade de internet – A recomendação do Ministério da Educação é que as unidades de educação básica levem em consideração os parâmetros mínimos de velocidade, definidos na Resolução do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas nº 2/2024 no momento de contratação do plano de internet.
Etapas da Educação Conectada 2024:
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13/5 — Publicação da Portaria nº 22, que define os critérios de repasse da política. Acesse o texto na íntegra;
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13/5 a 24/5 — Adesão das redes estaduais e municipais ao Simec e indicação das escolas que poderão preencher o Monitoramento e o Plano de Aplicação Financeira na próxima etapa;
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27/5 a 14/6 — Adesão pelas escolas no PDDE Interativo.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB