MEC lança Pé-de-Meia em Roraima

O Ministro da Educação, Camilo Santana, e o governador de Roraima, Antonio Denarium, farão o lançamento do programa Pé-de-Meia no estado na quinta-feira, 23 de maio. A agenda formaliza a adesão de Roraima à poupança do ensino médio, que pode beneficiar mais de 8 mil estudantes, com um investimento estimado em R$ 23,8 milhões. A solenidade vai acontecer a partir das 9h30 (horário local) e das 10h30 (horário de Brasília), no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF) da Universidade Federal de Roraima (UFRR), em Boa Vista (RR).     

Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público de Roraima. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O estado de Roraima já aderiu ao Pé-de-Meia.     

Critérios – Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC previsto para 2024 será de R$ 7,1 bilhões. Hoje, o Pé-de-Meia é destinado para estudantes da rede pública de ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e beneficiados pelo Bolsa Família. O governo federal já anunciou a ampliação do programa.       

Pagamento – O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.   

A parcela do Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200, será depositada conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome. Caso o estudante participante do programa seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.     

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.   

Serviço    

Lançamento do programa Pé-de-Meia em Roraima    

Data: 23 de maio de 2024 (quinta-feira)     

Hora: às 9h30 (horário local) e às 10h30 (horário de Brasília)      

Local: Centro Amazônico de Fronteiras (CAF) da Universidade Federal de Roraima (UFRR) 

Endereço: Avenida Nova Iorque, 48-188, Aeroporto, Boa Vista (RR) 

Transmissão ao vivo: YouTube do MEC   
Mais informações: Press Kit geral Pé-de-Meia 

Panorama Pé-de-Meia e Ensino Médio em Roraima 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB