MEC formaliza investimentos educacionais em municípios

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como “Marcha dos Prefeitos”. Na ocasião, assinou 892 Termos de Compromisso (TCs) com municípios para aquisição de ônibus escolares por meio do Programa Caminho da Escola, totalizando quase R$ 420 milhões em investimentos.  

Para construção de novas creches e escolas de tempo integral, foram aprovados 186 planos de trabalho pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC): 125 deles para construção de novas creches e 61 para escolas em tempo integral. Somados, os valores destinados aos planos de obras aprovados e termos assinados chegam a mais de R$ 1,1 bilhão. Além disso, outras 142 obras foram aprovadas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.  

De acordo com o Ministro Camilo Santana, o objetivo do MEC é apoiar os municípios em ações e obras que impactem diretamente os entes federados, como a melhoria das estruturas das escolas e, consequentemente, do ensino oferecido à população. “O compromisso é garantir novas creches, novas escolas, terminar as escolas e as obras que foram paralisadas e garantir que as obras em andamento não sejam paralisadas”, afirmou.  

O compromisso é garantir novas creches, novas escolas, terminar as escolas e as obras que foram paralisadas e garantir que as obras em andamento não sejam paralisadas”, Ministro da Educação, Camilo Santana 

O Ministro da Educação também falou sobre as demais políticas e ações do MEC, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o Programa Escola em Tempo Integral, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) e o programa Pé-de-Meia — a poupança do ensino médio. Além disso, reforçou que o Ministério tem trabalhado de forma sistêmica, mas sempre em uma pactuação federativa com os estados e os municípios. “Quem executa a política da educação básica na ponta são os municípios e os estados, não é o MEC. O papel do Ministério é coordenar, induzir, é ser maestro da política nacional brasileira. Nós acreditamos que nenhuma política pública funciona sem ter a parceria dos prefeitos e dos municípios em qualquer ação governamental”, finalizou. 

A solenidade também contou com a presença do presidente da Caixa, Carlos Vieira, e da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba. Na ocasião, foi feita a entrega simbólica de duas maquetes das escolas e das creches com o padrão estabelecido pelo FNDE, assim como de três maquetes de ônibus escolares a prefeitos, representando todos os municípios contemplados. 

A presidente do FNDE destacou a importância dos municípios estarem atentos ao prazo para as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que se encerra no dia 31 de maio. “Hoje, nós temos 800 municípios devendo retorno de diligências para a gente. Então, atentem-se ao prazo, porque, se não houver prorrogação, vocês precisam devolver essa diligência para o FNDE”, explicou Fernanda Pacobahyba. 

Ela também informou que o MEC, por meio do FNDE, passou a utilizar a plataforma BB Gestão Ágil — do Banco do Brasil (BB) — nos processos de prestação de contas de programas educacionais. “O maior problema que impacta a vida dos prefeitos chama-se prestação de contas, e esse problema foi resolvido por essa gestão”, disse. 

Além disso, estandes de empresas que ganharam itens no registro de preços dos ônibus, inclusive com ônibus escolares, foram exibidos no local para visitação.    

Marcha – Promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o evento pretende reunir cerca de 11 mil pessoas no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). A Marcha começou na segunda-feira, 20 de maio, e se estenderá até quinta-feira, 23 de maio. 

Com o tema “Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida”, a Marcha dos Prefeitos 2024 vai priorizar o debate sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios com até 156 mil habitantes. Também discutirá temas que perpassam ações desenvolvidas pelo governo federal na busca de soluções para os problemas vivenciados pela população nos municípios.  

O MEC e o FNDE estão presentes com estandes para tirar dúvidas e orientar prefeitos e gestores escolares. Além disso, durante o evento, o FNDE mantém um guichê de atendimento em sua sede, na Asa Sul.