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MEC UNIDO PELO RS
MEC faz balanço das ações para auxiliar o Rio Grande do Sul
A fim de auxiliar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, o Ministério da Educação (MEC) está realizando diversas ações no estado, que vão desde o atendimento das pessoas em hospitais ligados ao Ministério até estudos para as reformas e construções em escolas afetadas. No lançamento do Pé-de-Meia em Pernambuco, na quinta-feira, 9 de maio, o Ministro de Estado de Educação, Camilo Santana, anunciou medidas para a flexibilização do calendário das escolas nas redes de ensino afetadas. O MEC vai homologar a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que propõe diretrizes orientadoras para os sistemas de ensino, as instituições e as redes escolares públicas, privadas, comunitárias e confessionais.
Atendimento a vítimas em hospitais ligados ao MEC – Os hospitais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) trabalham na montagem de alojamento seguro para pacientes com alta hospitalar que não conseguiram voltar para suas casas e na garantia de insumos críticos, como dietas enterais para neonatologia. A Ebserh também faz a mobilização e a aquisição de respiradores, monitores e camas hospitalares para a abertura de dez novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e o planejamento para construção de rede de apoio voltada ao processamento sorológico de hemoderivados.
Atuação dos institutos e das universidades federais – As instituições de ensino da rede federal trabalham para auxiliar a população atingida pela enchente. Muitas têm funcionado como ponto de coleta para arrecadação de doações e para o acolhimento dos desabrigados. Outras trabalham na elaboração de estudos meteorológicos, nas análises técnicas para a recuperação da infraestrutura e no monitoramento dos indicadores hidrológicos.
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Universidade Federal de Pelotas (UFPel): conversão de dois espaços da universidade como abrigo para pessoas e animais domésticos (os espaços atendem 370 pessoas); mediação entre os movimentos sociais e os órgãos do poder público na coleta e distribuição de alimentos; disponibilização da frota da universidade para o resgate de pessoas, a coleta de alimentos e o apoio aos necessitados; e o envolvimento de 350 pessoas da UFPel na ação de acolhida às vítimas.
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Universidade Federal de Santa Maria (UFSM): disponibilização de 40 veículos de passeio e caminhões da frota oficial para distribuição de donativos e para transporte de pacientes; 5 ginásios disponibilizados para armazenamento; liberação do campo de futebol como pista de pouso; abertura das portas para a comunidade tomar banho; atendimento dos animais resgatados por estudantes do curso de Veterinária; e fornecimento de água potável.
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Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS): conversão de espaços na instituição para abrigar 600 pessoas; fornecimento de 2,6 mil refeições diárias, com atuação de voluntários e servidores; atuação no Comitê de Crise da Prefeitura de Porto Alegre; acolhimento de animais domésticos; estabelecimento de pontos de arrecadação de doações; disponibilização da frota da universidade para o apoio logístico; oferta de roupas, artigos de higiene e colchões; e prestação de apoio à saúde de adultos e animais.
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Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS): mobilização em todas as unidades (17 campi e Reitoria) para recebimento de doações destinadas aos desabrigados; utilização do Campus Canoas para acolhimento de desalojados; organização de voluntários para atender as pessoas desalojadas; utilização da frota institucional para distribuição das doações; produção de marmitas pelo Campus Sertão para distribuição aos desalojados na Região Norte do estado; e distribuição de alimentos para a comunidade indígena no município de Rio Grande.
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Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul): recebimento, organização e doação de roupas, produtos de higiene e de limpeza, roupas de cama e banho, ração, brinquedos e água em todas as unidades do IFSul; descaracterização, pelo Campus Pelotas-Visconde da Graça e Reitoria, de 3,5 toneladas de roupas apreendidas pela Receita Federal para doação à comunidade; disponibilização da frota de veículos da reitoria para auxiliar na logística de arrecadação e distribuição de doações; confecção de roupas íntimas femininas pelo curso de Design de Modas e Vestuário do Campus Pelotas-Visconde da Graça; Limpeza, teste e manutenção de eletrodomésticos de pessoas atingidas pelas enchentes; intermediação para entrega da doação de aproximadamente 18 toneladas de mantimentos ao município de Venâncio Aires;
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Instituto Federal Farroupilha (IF Farroupilha): arrecadação e entrega de doações nas 14 unidades da instituição; recuperação de mobiliários danificados e reparos de alvenarias em imóveis comprometidos pela enchente, realizada pelos servidores do Campus Santa Rosa; e entrega de kits escolares para a comunidade escolar do município de Santa Maria.
Reformas e construções das escolas afetadas – Assim que for possível, o MEC vai trabalhar no diagnóstico do impacto das chuvas e enchentes nas instituições de ensino das redes estadual e municipais. Também serão feitos estudos técnicos para o pagamento de parcela emergencial do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a fim de ser usado em pequenas reformas e na compra de material de custeio, de equipamentos e de mobiliário, assim como no repasse para a reconstrução de escolas por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). Além disso, será realizada a recomposição de acervos de livros didáticos e literários via Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Flexibilização dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) – Os municípios, os estados e a rede federal poderão utilizar os recursos do Pnae para a compra e distribuição de kits de gêneros alimentícios diretamente às famílias dos estudantes. A medida está amparada pela Lei nº 13.987/2020, que alterou a Lei nº 11.947/2009 para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de emergências ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Pnae aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.
Mais ações podem ser conferidas no portal do MEC. O Ministério, suas autarquias e todos os Institutos Federais do Brasil estão trabalhando como ponto de coleta para doações.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)