MEC abre inscrições para repasse de recursos do Escolas Conectadas

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), participou do webinário “Educação Conectada: ações para 2024”, a fim de informar as redes de ensino sobre os próximos passos para recebimento dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Educação Conectada. Promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), via Conviva Educação, o encontro foi realizado na terça-feira, 14 de maio, e tinha como público-alvo as secretarias municipais e estaduais de educação e os gestores escolares. 

O foco da videoconferência foi a divulgação do período de abertura para as secretarias de educação indicarem as escolas para recebimento dos recursos do PDDE Educação Conectada 2024. As instituições de ensino podem se inscrever até 24 de maio. 

O evento também destacou que, após o período de indicação das escolas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), o prazo para os gestores escolares preencherem o Plano de Aplicação Financeira (PAF) no PDDE Interativo vai até a primeira quinzena de junho.  

Na oportunidade, a coordenadora-geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica do MEC, Ana Dal Fabbro, apresentou os critérios e as orientações do Educação Conectada 2024. Ela defendeu a importância da liderança das secretarias nas ações de conectividade e no apoio às escolas no planejamento do PAF e na prestação de contas. 

“Para fazer todo o planejamento estratégico da ação, elas devem assumir um papel muito importante, tanto para a seleção de escolas quanto para a orientação da rede, de forma a alcançar o melhor caminho para o investimento desses recursos. Para isso, é preciso que elas entendam os critérios estabelecidos na Portaria nº 22, de 9 de maio de 2024”, declarou. 

A coordenadora destacou, ainda, os critérios de prioridade para utilização dos recursos: apoiar as escolas na contratação de serviços de internet; implementar a infraestrutura para distribuição do sinal de internet nas escolas; adquirir ou comprar dispositivos eletrônicos; e contratar recursos educacionais digitais. 

O webinário pode ser conferido na íntegra pelo canal no YouTube do MEC. O Ministério também disponibilizou um guia orientador para os secretários de educação realizarem a seleção de escolas no Simec. 

Escolas Conectadas – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, instituída pelo Decreto nº 11.713, de 26 de setembro de 2023, é um esforço do governo federal em colaboração com os sistemas de ensino. O intuito é direcionar e garantir a conectividade para fins pedagógicos e o apoio à aquisição e melhoria dos dispositivos e equipamentos em todas as escolas públicas de educação básica do País. O repasse dos recursos via PDDE Educação Conectada acontecem no âmbito da Política de Inovação Educação Conectada (Piec), estabelecida pela Lei nº 14.180/2021.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB