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ESCOLAS CONECTADAS
Governo federal abre chamada para conexão de escolas
Fotos: Angelo Miguel/MEC
O governo federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (CG-FUST), lançou nesta terça-feira, 8 de maio, o Edital Escolas Conectadas – Seleção Pública BNDES-FUST nº 1/2024. Com inscrições abertas até 10 de junho e investimento de R$ 66 milhões, a iniciativa visa ampliar o acesso à internet para 1.396 escolas em sete estados do Norte e Nordeste brasileiro.
O BNDES conduzirá o processo de contratação, que será feito em duas modalidades:
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Implementação da conectividade nas escolas: serão selecionadas até três propostas candidatas a obter apoio financeiro não reembolsável para implementação das ações de conectividade nas escolas beneficiárias, com solução completa de infraestrutura de conectividade e serviço de conexão e manutenção por 24 meses, conforme especificações constantes no edital;
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Monitoramento da conectividade nas escolas: será selecionada uma proposta candidata a obter apoio financeiro não reembolsável para realizar as ações de monitoramento da implementação dos projetos, por meio do desenvolvimento de plataforma para acompanhamento remoto da velocidade e qualidade da conexão nas escolas, conforme especificações constantes no edital.
O prazo final de conexão para as escolas da rede pública é novembro de 2025, com pelo menos 50% das escolas conectadas até o final de abril do próximo ano. Do investimento total, R$ 63 milhões estão destinados para a conexão das escolas e R$ 3 milhões para a contratação da organização que fará o monitoramento e a gestão do projeto. Para participar, as empresas e organizações interessadas podem encontrar o edital completo com as informações sobre inscrições no site do BNDES.
Outras ações de conectividade – Além do edital, outras ações são realizadas pelo MEC para garantir a conectividade com fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do Brasil até 2026.
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Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape): a iniciativa visa expandir a infraestrutura de acesso à banda larga e, atualmente, encontram-se em análise as propostas para o atendimento a até 5.107 escolas como parte das fases 2 e 3 do Gape, com contratações previstas para junho de 2024. Além disso, mais de 18 mil escolas devem ser atendidas pela iniciativa em sua próxima fase.
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PDDE Educação Conectada: com investimento esperado de mais de R$ 311 milhões para 2024, a seleção das instituições beneficiadas está prevista para a próxima semana, e o programa tem potencial para atender a 105 mil escolas.
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Lei nº 14.172: a lei dispõe sobre a garantia de acesso à internet com fins educacionais a alunos e professores da educação básica pública. Dezesseis estados já tiveram os planos aprovados, e 11 estão em fase final de análise. Ao todo, aproximadamente 25 mil escolas serão beneficiadas com conectividade ou dispositivos, para uso do estudante em casa ou nas instalações da escola.
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Iniciativas de apoio pedagógico: O MEC vem realizando um ciclo de 12 eventos, entre seminários e oficinas, nos encontros regionais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) sobre a implementação do currículo de educação digital. De maneira inédita, também será incluído um livro de educação digital no edital do Plano Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) do ensino médio.
Escolas Conectadas – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, instituída pelo Decreto nº 11.713, de 26 de setembro de 2023, é um esforço do governo federal em colaboração com os sistemas de ensino. O intuito é direcionar e garantir a conectividade para fins pedagógicos e o apoio à aquisição e melhoria dos dispositivos e equipamentos em todas as escolas públicas de educação básica do País.
A fim de atingir esses objetivos, a Estratégia Nacional definirá, com base em parâmetros de referência, qual é a conectividade adequada para as escolas. O Comitê Executivo da Estratégia já aprovou parâmetros recomendados de velocidade adequada para os estabelecimentos de ensino da educação básica por meio da Resolução nº 2/2024. Assim, vai assegurar o uso pedagógico da tecnologia em sala de aula e coordenar os recursos e atores do governo federal envolvidos no tema, garantindo a prioridade de conectar todas as escolas públicas da educação básica do Brasil até 2026.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)