MEC debate Plano Nacional de Educação no Congresso

O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistema de Ensino (Sase) — participou, na terça-feira, 4 de junho, do Seminário Alfabetização, Educação Integral, Qualidade e o Novo PNE. Promovido pela Comissão Mista Parlamentar de Educação da Câmara dos Deputados, o encontro debateu as Metas 5, 6, 7 e 8 do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente. Também foram abordados os objetivos do novo PNE, que está em fase de elaboração, a fim de promover uma educação de qualidade para todos. 

O coordenador-geral de Planos Decenais de Educação da Sase, Maurício Prado, ressaltou a importância do Plano vigente e defendeu o seu papel nos avanços para a educação. “Ele foi muito importante porque conseguiu convergir uma série de agentes, públicos e da sociedade civil, para a agenda educacional. Quando debatemos o PNE, é fundamental acabar com essa visão simplista de que uma meta não atingida significa uma falta de avanços na educação. Dentro do contexto de crise sanitária e econômica e de instabilidade social e política pelo qual o País passou nos últimos anos, é crucial ressaltar os resultados alcançados”, disse. 

O coordenador ainda informou que o Projeto de Lei do novo PNE está previsto para ser enviado ao Congresso nas próximas semanas e corrige lacunas do Plano atual. “Existem claros lapsos em relação a diversos grupos populacionais, que serão resolvidos. O novo PNE combina qualidade com equidade, desde a educação infantil até a educação superior”, completou. 

Agenda – No dia 11 de junho, serão debatidas as Metas 9, 10, 11 e 12 do PNE, tendo como pauta a educação profissional, a educação de jovens e adultos (EJA) e o acesso à educação superior. Outro encontro, a ser realizado no dia 18 de junho, vai discutir a formação docente dentro das Metas 13, 14, 15 e 16. Por fim, para fechar o ciclo de seminários promovidos pela Comissão, no dia 25 de junho, estarão em discussão a valorização, o financiamento e a gestão democrática na educação pública, bem como os desafios da educação brasileira, temas abordados pelas Metas 17, 18, 19 e 20. 

Os seminários têm como objetivo discutir e aprofundar as temáticas relacionadas às metas estabelecidas no PNE. Assim, visam proporcionar um espaço destinado à reflexão, ao debate e à construção de estratégias para a efetivação das políticas educacionais no País e para a construção e reestruturação de um novo plano de educação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Portal Câmara