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EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Lançada pesquisa sobre violência contra educadores
A fim de estudar a violência enfrentada por educadores no País, o Observatório Nacional da Violência contra Educadores (Onve), apoiado pelo Ministério da Educação (MEC), lançou a pesquisa “A violência contra educadores como ameaça à educação democrática: um estudo sobre a perseguição de educadores no Brasil”. O evento de divulgação foi realizado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), de forma remota, nesta sexta-feira, 7 de junho, e está disponível no canal do MEC no YouTube.
“Esse projeto tem grande importância por uma razão muito simples: profissionais da educação têm sofrido diversas violações em função do uso democrático de seu trabalho”, declarou o coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Erasto Fortes Mendonça.
Segundo ele, alguns segmentos da sociedade julgam o tratamento de certas temáticas uma forma de agressão à sua ideologia, impedindo que o profissional possa exercer a livre docência. “Portanto, esperamos alcançar, com essa pesquisa, elementos e dados suficientes para a construção de uma política pública de proteção aos trabalhadores de educação”, finalizou.
O estudo, de caráter nacional, é dedicado a investigar as diversas formas de violência contra as liberdades de aprender e de ensinar enfrentadas por profissionais da educação no Brasil. Com abrangência em todos os níveis de ensino e em todas as regiões do País, a pesquisa busca mapear a situação atual por meio de um questionário on-line, visando contribuir para a formulação de políticas públicas e estratégias de apoio concretas.
Onve – O Onve é um projeto de extensão interinstitucional, com sede na UFF e voltado para o estudo e o combate a violências cometidas contra profissionais da educação, as quais violam as liberdades de aprender e de ensinar. Os pesquisadores, as associações e os movimentos sociais os quais compõem o Observatório entendem que o entrelaçamento entre as liberdades de aprender e de ensinar e o direito à educação é um fundamento da democracia no Brasil.
O diagnóstico do Observatório é que existe uma perseguição sistemática a educadores, um fenômeno menos discutido do que se deveria. O Onve foi criado para investigar tal perseguição e produzir dados e estudos sobre o assunto, de modo a permitir a defesa e a reparação de educadores que sofram ou tenham sofrido violência no exercício da profissão. No momento, a instituição tem três frentes principais de atuação:
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Elaboração de uma pesquisa nacional para, a partir de um banco de dados seguro e confiável, traçar um diagnóstico da violência contra educadores no Brasil;
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Elaboração de protocolos de acolhimento jurídico e psicológico para educadores vítimas de violência no exercício de suas funções, que possam ser implantados em momento posterior, bem como replicados e adaptados pelas mais diversas instituições, tanto do poder público quanto da sociedade civil; e
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Elaboração de protocolos para o Disque 100, a serem usados como ferramenta de recepção de denúncias de casos de professores que passam por violência no exercício de sua função.
Assessoria Especial de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi