MEC dá início à formulação da Política Nacional da EPT

O Ministério da Educação (MEC) coordenará o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) que tem a finalidade de produzir subsídios para a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT). O grupo foi instalado em reunião híbrida realizada nesta quinta-feira, 4 de julho. 

O colegiado é formado por diversas instituições, como órgãos do governo federal e entidades da sociedade civil, além de estudantes. O grupo deve apresentar um diagnóstico sobre a situação da educação profissional e tecnológica (EPT) no País, propor metodologias para identificar e atualizar a demanda pela modalidade e elaborar subsídios para a definição de metas, estratégias e ações. A instituição do GTI está prevista no Decreto nº 11.985/2024, assinado em abril pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.  

 O secretário-executivo substituto do MEC, Gregório Grisa, coordenador do colegiado, classificou a instalação do grupo como um momento importante para a EPT. “Esse é um momento ímpar para a educação profissional e tecnológica do nosso país. No MEC, a partir da direção do Ministro [da Educação] Camilo Santana, temos dado ênfase na EPT em todos os níveis. Sabemos da importância da expansão da modalidade para a economia do País e da importância estratégica para o ensino médio, a graduação e a pós-graduação. Por isso, o MEC tem desenvolvido um conjunto de políticas norteadas pelo caráter transversal da EPT, visando à ampliação de oportunidades e empregabilidade, bem como à garantia de aprendizagem”, acrescentou. 

Grisa pontuou desafios que o colegiado deve debater para apresentar propostas. “O MEC tem boas expectativas sobre o GTI. Esperamos que vocês nos deem insumos para avançarmos em três frentes: a primeira é a avaliação e o recenseamento da EPT. Precisamos compreender a oferta de cursos no Brasil. Há um conjunto de dados não percebidos. A segunda é a dimensão de professores. Temos um desafio de captar docentes para formação na EPT. Por fim, temos a normatização da aprendizagem profissional”, disse. Ele também anunciou que, em breve, será criada uma diretoria de avalição da EPT no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC. 

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, detalhou o funcionamento do grupo, com câmaras setoriais para debater temáticas como itinerários formativos, avaliação de indicadores, diagnóstico, articulação e intersetorialidade das redes de EPT. Também falou sobre alguns desafios, como a verticalização da oferta, o Sistema Nacional de Avaliação e a nova Rede de Certificação Profissional. Bregagnoli afirmou que o colegiado vai ouvir especialistas e analisar estudos sobre a temática. “Este é um momento histórico, simbólico, com a junção de forças, união de diferentes redes e apoiadores. Acredito que teremos bons resultados em prol da sociedade, em prol dos nossos jovens, visando a melhoria da qualidade de vida, emprego e geração de renda”, avaliou.  

Na reunião de instalação, o GTI debateu o contexto da EPT no País, tratou do escopo de trabalho, aprovou o regulamento do grupo e definiu o calendário de atividades. O GTI deve entregar o relatório final dos trabalhos em novembro.  

Composição – O GTI é composto por 36 membros titulares, com seus respectivos suplentes. Além do MEC, participam do colegiado: Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Agricultura e Pecuária; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Ministério do Trabalho e Emprego; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Inep; Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii); Conselho Nacional de Educação (CNE); Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf); Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Associação Brasileira de Mantenedores de Escolas Técnicas (Abmet); representantes dos trabalhadores, indicados pelo Conselho Nacional do Trabalho (CNT); representantes do setor produtivo, indicados pela presidência do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS); representantes de conselhos profissionais; e estudantes indicados pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); e União Nacional dos Estudantes (UNE).   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)