Educação escolar quilombola é debatida em Pernambuco

O Ministério da Educação (MEC) reuniu lideranças quilombolas e redes estadual e municipais de educação para discutir a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) em Pernambuco, consolidando a pactuação entre as redes e o governo federal. As ações da política foram apresentadas em reunião no Quilombo Castainho, em Garanhuns (PE), nesta quinta-feira, 25 de julho. Nessa data, é comemorado o Dia Nacional de Tereza de Benguela, bem como o Dia Internacional da Mulher Negra e Caribenha.   

Na ocasião, o MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), também assinou simbolicamente a portaria que vai designar embaixadores para a Pneerq. A medida visa estimular a participação social na implementação da política. O primeiro agraciado com o título, postumamente, foi o pensador quilombola Antonio Bispo dos Santos, representado por sua filha, a educadora Joana Maria Bispo. 

De acordo com o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, a política é uma ação prioritária do MEC e já conta com 77% de adesão nacional. No Nordeste, o percentual de participação das redes municipais e estaduais é de mais de 80%. “Nós estamos investindo R$ 2 bilhões até o fim da gestão, para que todos os objetivos da Pneerq sejam atingidos e a educação escolar quilombola alcance a qualidade necessária para garantir o direito constitucional dessas pessoas à educação”, afirmou. 

O ministro lembrou que a realização da primeira reunião de apresentação da política no dia em que se comemora a cultura quilombola é um ato simbólico. “Um dos grandes ensinamentos de Nego Bispo, que tem acompanhado meu próprio percurso no Ministério da Educação, é o de que ‘aprender, para mim, é uma pergunta permanente’. Salve Bispo, salve o Agreste, salve a educação escolar quilombola!”, comemorou. 

Um dos grandes ensinamentos de Nego Bispo, que tem acompanhado meu próprio percurso no Ministério da Educação, é o de que ‘aprender, para mim, é uma pergunta permanente’. Salve Bispo, salve o Agreste, salve a educação escolar quilombola!” 
Camilo Santana, ministro da Educação 

A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, explicou o motivo de a política ser fundamental para a população quilombola. “O IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] afirmou que a taxa de analfabetismo entre quilombolas a partir de 15 anos é 2,7 vezes maior que entre a população total residente no Brasil, de modo que 19% dessa população é não alfabetizada, o que corresponde a mais de 190 mil pessoas do grupo sem saber ler ou escrever. É com esse desafio em mente que a Pneerq precisa buscar respostas”, afirmou. 

Somente com a democracia e fazendo aquele exercício de se colocar no lugar do outro, reconhecendo os territórios como lugares dos saberes múltiplos, legítimos e legitimados, poderemos atingir os melhores resultados.” 
Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão 

Ela também declarou que a participação social e a alteridade são fundamentais para o sucesso da política. Segunda a secretária, “somente com a democracia e fazendo aquele exercício de se colocar no lugar do outro, reconhecendo os territórios como lugares dos saberes múltiplos, legítimos e legitimados, poderemos atingir os melhores resultados”. Em seguida, parafraseou Antônio Bispo, dizendo: “É necessário, para chegarmos a esse lugar, a transformação das nossas divergências em diversidades e, na diversidade, atingiremos a confluência de todas as nossas experiências”. 

Ações – O MEC tem realizado importantes avanços na Pneerq, como: a criação de 1.730 vagas para formação quilombola na Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, em 24 instituições; a implementação de nove Cursos de Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola; o aumento da ponderação da modalidade de ensino de R$ 1.850 para R$ 5.500,20 no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a construção de cinco escolas quilombolas somente em Garanhuns; entre outras ações. 

Até 25 de julho, 77,2% das redes estaduais e municipais de educação já tinham aderido à iniciativa, sendo 4.321 municípios, os 26 estados e o Distrito Federal. No Nordeste, o patamar de participação é de 87,5% dos entes federativos. Em Pernambuco, dos 185 municípios, 165 já aderiram à Pneerq. Entre as 45 redes municipais pernambucanas que contam com escolas quilombolas, 43 fazem parte da política. 

Antônio Bispo – Lavrador e formado por mestres e mestras de ofícios, o líder quilombola frequentou escola formal até a 8ª série do ensino fundamental, com o intuito de traduzir as escrituras para sua comunidade e seu povo. Morador do Quilombo Saco Curtume, em São João do Piauí (PI), ele foi membro da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Piauí (CECOQ/PI) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Também foi integrante da rede de mestres e docentes do Encontro de Saberes, tendo lecionado em diferentes universidades públicas, como a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).  

Joana Maria Bispo – A filha de Antônio Bispo, além de ser quilombola e residir na comunidade Quilombola Saco Curtume, é graduada em Educação Física e pós-graduada em Tecnologias da Educação e em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça. Ela atuou na docência, como professora da rede estadual de ensino no Piauí, e coordenou vários projetos de envolvimento das comunidades, com foco em favorecer a relação entre a escola e a comunidade, priorizar a comunicação intergeracional e promover a melhoria da qualidade de vida.  

Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. Seu público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi