Todos os estados pactuaram matrícula de tempo integral

O Programa Escola em Tempo Integral recebeu a pactuação de matrículas em tempo integral para o biênio 2023-2024 de 100% das redes estaduais e de 84,2% (4.689) das municipais. Nos estados de Alagoas, Ceará, Maranhão e Tocantins, todas as redes municipais pactuaram matrículas. Os números são do levantamento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) na última segunda-feira, 29 de janeiro. 

Balanço – Ao todo, foram pactuadas mais de 1 milhão de matrículas em tempo integral nas redes estaduais e municipais, conforme a seguinte distribuição: 488.540 matrículas pactuadas para os estados (48,8%) e 512.008 para os municípios (51,2%). Do valor total pactuado (R$ 4,17 bilhões), 35,4% foram para as redes estaduais, e 64,6%, para as municipais. 

A lista dos três estados que pactuaram o maior número de matrículas em tempo integral é liderada por São Paulo, com 106.067 matrículas. Em seguida, estão Minas Gerais, com 78.448 matrículas pactuadas em tempo integral, e o Paraná, com 55.112.  

Confira o número de matrículas pactuadas por unidade federativa (UF), somadas as redes estaduais e municipais

Declaração – A fase de criação e declaração de matrícula em tempo integral se iniciou em 1º de janeiro de 2024 e irá até 6 de maio, pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Nessa fase, as secretarias de educação estaduais, distrital e municipais necessitam informar a quantidade de matrículas efetivamente criadas por etapa e por modalidade, bem como anexar no Simec a sua Política de Educação em Tempo Integral e a norma do Conselho de Educação que aprova a referida política.