17º Webinário da Conae discutirá integração federativa

Na próxima segunda-feira, 22 de janeiro, o 17º Encontro do Ciclo de Webinários da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 debaterá o tema “Integração federativa e participação no processo educacional”. O webinário, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), ocorrerá a partir das 19h (horário de Brasília), com transmissão pelo canal do MEC no YouTube. 

Participarão da ocasião os seguintes convidados: Maria Selma Moraes Rocha, diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC; Carlos Augusto Abicalil, assessor parlamentar da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso; e Luiz Dourado, presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae) e professor titular emérito da Universidade Federal de Goiás (UFG). A moderadora do debate será Geovana Lunardi, vice-presidente da Associação Mundial de Pesquisa em Educação (Wera) e professora titular da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). 

Ciclo de Webinários – A série de debates proporcionada pelo Ciclo de Webinários Conae 2024 é uma preparação para a Conferência Nacional. Os encontros começaram em outubro de 2023 e irão até janeiro de 2024. O objetivo é facilitar e aquecer as discussões das conferências municipais, estaduais, distrital e nacional. Durante esses encontros, especialistas e representantes de diversas áreas da educação vão debater as metas vigentes do Plano Nacional de Educação (PNE) e as proposições para o seu próximo decênio. 

Os webinários são propostos como parte das atividades do Grupo de Trabalho (GT) do novo PNE, instituído pela Portaria n. 1.112/2023 e composto por entidades, comissões e representantes da comunidade escolar. 

Os debates, além de discutirem os problemas tratados pelo GT/PNE, abordam os sete eixos que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias da Conferência. Dessa forma, os webinários vão favorecer as discussões da Conae em todos os seus âmbitos.   

Conae 2024 – A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. 

O MEC é o responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências municipais, distrital e estaduais. Já a articulação e a coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE). A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente.  

Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase