MEC e Finep debatem propriedade intelectual no Brasil

O Ministério da Educação (MEC) — mediante a Secretaria de Educação Superior (Sesu) — e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) se reuniram, na manhã da última sexta-feira (23), com o objetivo de pactuarem uma parceria envolvendo a Vitrine MEC de Tecnologias e outras iniciativas para a educação superior. Isso será feito por meio das chamadas públicas do Finep Propriedade Intelectual (via Programa de Apoio à Comercialização de Propriedade Intelectual) e do Finep Educação, voltado à melhoria da área educacional com uso da inovação.  

Durante o encontro, o superintendente da Finep, William Rospendowski, apresentou os resultados do Programa de Apoio à Comercialização de Propriedade Intelectual. A finalidade desse programa é apoiar a realização de testes de viabilidade de novos produtos, processos e serviços baseados em ativos de propriedade intelectual (PI), como patentes, desenvolvidos por instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs).  

Atualmente, a partir do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), são concedidos R$ 145 milhões em subvenção econômica para projetos de R$ 1,5 a 5 milhões. Com isso, as empresas conseguem, em parceria com as ICTs detentoras dos ativos de propriedade intelectual, elevar o grau de maturidade e avaliar a viabilidade desses ativos se tornarem produtos, processos e serviços. Essa chamada é realizada em modelo de fluxo contínuo e, a qualquer tempo, empresas podem submeter propostas para avaliação pela Finep.  

Posteriormente, foi apresentado o Finep Educação, cujo objetivo central é apoiar o desenvolvimento de tecnologias e inovações que contribuam para a melhoria do ensino. Assim, são promovidas atividades de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e de extensão de serviços à sociedade.  

Durante a reunião, ficou acordada a necessidade de ampliar a divulgação do Finep Educação nas universidades, bem como o portal da Finep fazer referência à Vitrine MEC de Tecnologias. Foi estabelecido, ainda, apoio mútuo para a possível atualização das linhas temáticas do Finep Educação e o fortalecimento de ações de inovação que envolvam propriedade intelectual para a transferência de tecnologia. 

“Essa colaboração é importante para o avanço da educação superior em nosso País, que seguirá de forma mais qualificada por meio do estímulo à inovação. A Vitrine MEC de Tecnologias é uma importante ponte entre as instituições de ensino e o setor produtivo. A iniciativa se alinha ao compromisso do governo de fomentar a inovação e o desenvolvimento científico, social e tecnológico no Brasil. O estreitamento de laços com a Finep é um importante passo nesse processo de difusão da inovação e da tecnologia para a sociedade”, concluiu Alexandre Brasil, secretário da Sesu.  

Para acessar os programas e projetos da Finep, acesse: http://www.finep.gov.br/apoio-e-financiamento-externa/programas-e-linhas/finep-propriedade-intelectual.  

Participantes – A reunião contou com a participação do secretário de Educação Superior, Alexandre Brasil; da consultora de Inovação da Sesu, Emanuela Dias; e do superintendente da Área de Inovação 4 (AIN4) da Finep, William Rospendowski. A AIN4 é responsável pela representação da Finep na Região Sudeste e por acompanhar projetos nos setores aeroespacial; de defesa e segurança; têxtil e de calçados; de papel e celulose; de educação, entre outras áreas.  

Vitrine MEC de Tecnologias – Lançada em dezembro de 2023, a Vitrine é uma iniciativa da Sesu/MEC que busca agregar, em uma primeira fase, os ativos de propriedade intelectual das universidades públicas e privadas. Seu objetivo é estimular e simplificar o processo de transferência das tecnologias desenvolvidas pelas instituições de ensino superior para o setor produtivo, em consonância com o compromisso do governo de fomentar a inovação, bem como o desenvolvimento científico e tecnológico no País. Para acessar a Vitrine MEC de Tecnologias, visite: https://vitrinetecnologica.mec.gov.br.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu