Condições de trabalho na educação superior serão debatidas na CRES+5

O trabalho decente e as condições de vida dos atores da educação superior compõem o Eixo Temático 7 da CRES+5, reunião de acompanhamento da III Conferência Regional de Educação Superior (CRES). Esse eixo afirma o princípio de que é impossível haver educação superior de qualidade sem assegurar os direitos e as condições laborais estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho, como emprego produtivo com salário justo, oportunidades e tratamento igualitário, seguridade social e possibilidades de desenvolvimento pessoal e integração social, entre outros. 

Além disso, o campo educacional apresenta especificidades que precisam ser levadas em conta na garantia desses direitos, incluindo questões emergentes aceleradas pela pandemia de Covid-19, como a digitalização da educação e seus efeitos nas rotinas, cargas e jornadas de trabalho. Assim, entre as tarefas atribuídas a esse eixo, estão avaliar a situação atual das condições de vida e trabalho na educação superior e propor caminhos concretos para a proteção dos direitos e a promoção do bem-estar de todos os trabalhadores da educação superior na região.  

Originalmente, o trabalho decente não estava entre os eixos da III CRES, realizada em 2018, em Córdoba, na Argentina, mas foi incluído a partir de consenso entre o Instituto Internacional da UNESCO para a Educação Superior na América Latina e no Caribe (UNESCO-IESALC) e a comunidade de educação superior latino-americana e caribenha após a Conferência Mundial de Educação Superior de 2022, ocorrida em Barcelona. 

A CRES+5 vai acontecer no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF), de 13 a 15 de março. 

Participantes – Os debates do Eixo Temático 7 são liderados por Paola Rebeca Arteaga López, coordenadora-geral de pós-graduação da Universidade Nacional Autônoma do México (Unam); Fabio Garcia Reis, diretor de inovação e redes do Semesp; Luis Bonilla Molina, membro titular do Comitê Diretor do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso); e Marcelo Di Stefano, secretário-executivo da Confederação dos Trabalhadores das Universidades das Américas (Contua). 

Documento-base – Já estão disponíveis as minutas dos documentos-base resultantes das atividades dos Grupos de Trabalho (GTs) responsáveis por cada eixo temático da CRES+5. A quarta reunião preparatória da Conferência ocorreu em Havana, Cuba, nos dias 7 e 8 de fevereiro, e discutiu as minutas desses documentos, cuja versão final deverá ser preparada pelos GTs e disponibilizada no site da CRES+5 até o dia 6 de março. 

CRES+5 – A reunião de acompanhamento da III CRES está sendo organizada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e pelo UNESCO-IESALC. O público-alvo da Conferência são reitores, diretores, acadêmicos, trabalhadores, estudantes, redes de ensino superior, associações e profissionais, centros de pesquisa, sindicatos, representantes de organizações governamentais e não governamentais e todos os interessados na educação superior no continente. 

CRES – A III Conferência Regional de Educação Superior, realizada em Córdoba (Argentina) em junho de 2018, adotou uma Declaração e um Plano de Ação 2018-2028. Após a Conferência Mundial de Educação Superior, em 2022, os atores de educação superior da região avaliaram a necessidade de realizar uma reunião de acompanhamento da III CRES, a fim de promover um processo participativo que destacasse o progresso alcançado, bem como os desafios remanescentes e as questões emergentes, especialmente relacionados à pandemia da Covid-19. Assim, a CRES+5 será a concretização dessa decisão, permitindo analisar as conquistas da educação superior na América Latina e no Caribe e, ao mesmo tempo, estabelecer prioridades para a próxima Conferência Regional de Educação Superior, prevista para 2028.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu e do UNESCO-IESALC