Seminário debate Programa de Ensino Médio de Tempo Integral

O Ministério da Educação (MEC) vai promover na terça-feira, 17 de dezembro, um seminário para apresentar os resultados da avaliação nacional do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). Organizado pela Secretaria de Educação Básica (SEB), o evento ocorrerá das 8h30 às 16h30 (horário de Brasília), no hotel Windsor, em Brasília (DF). A finalidade é apresentar a avaliação de produtos, processos e resultados do programa desde a sua criação, em 2016, bem como proporcionar o compartilhamento de boas práticas entre os estados e as escolas. O momento será transmitido ao vivo pelo canal do MEC no YouTube. 

A avaliação foi conduzida pelo Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead), vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi realizada uma abordagem quantitativa (em 575 escolas do EMTI) e qualitativa (em 20 escolas do EMTI) para verificar se o programa está alcançando seus objetivos, contribuindo para o aprimoramento de seu desenho e sua gestão. Participaram do estudo 74.794 estudantes, 10.821 professores e 575 gestores. 

Estarão, na mesa de abertura, a secretária da SEB, Kátia Schweickardt; a presidente da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE), Pilar Lacerda; a coordenadora-geral de Ensino Médio do MEC, Valdirene Alves; e representantes do Ipead e do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Também marcarão presença representantes das Secretarias Estaduais de Educação (SEE) de Alagoas, do Ceará, do Espírito Santo, de Minas Gerais, de Mato Grosso do Sul, de Roraima, da Paraíba, de Santa Catarina, de Rondônia, do Acre, de Goiás e do Distrito Federal. 

EMTI – O Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral foi instituído em atendimento à Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016, que criou a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, posteriormente transformada na Lei nº 13.415/2017. O objetivo é apoiar os sistemas de ensino público dos estados e do Distrito Federal na ampliação da jornada escolar e na formação integral e integrada dos estudantes do ensino médio. Isso é feito por meio de transferência de recursos financeiros pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para as secretarias estaduais e distrital de educação.  

O EMTI contribuiu para o ensino médio ser uma das etapas com o maior percentual de estudantes da rede pública em tempo integral em 2023 (22%), impulsionando a organização de estruturas de escolas de tempo integral dentro das secretarias de educação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB