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EDUCAÇÃO BÁSICA
Rio de Janeiro pactuou 46 mil matrículas de tempo integral
O estado do Rio de Janeiro pactuou 46 mil matrículas de tempo integral, após o período de redistribuição de matrículas do segundo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC). Além da rede estadual, 83 redes municipais planejaram as matrículas para o período de 2024-2025. Isso corresponde a 90,2% das secretarias de educação municipais.
Na rede estadual, foram pactuadas 11.936 matrículas de tempo integral e os municípios cariocas pactuaram 34 mil.
Em toda a região Sudeste, foram planejadas 332.316 matrículas de tempo integral. Nas redes estaduais foram pactuadas 165.761 e nas municipais foram 166.555. Ao todo, 1.309 redes municipais da região Sudeste planejaram matrículas de tempo integral para o ciclo 2024-2025, o que corresponde a 78,5% das redes da região
No Brasil, foram pactuadas 943.248 matrículas por 5.097 municípios, pelos 26 estados e pelo Distrito Federal. O número corresponde a 92,8% das vagas ofertadas.
Tempo integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
No primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB