Reunião debate inclusão de refugiados na educação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais, participou da 22ª Reunião Extraordinária do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) na segunda-feira, 9 de dezembro, em Brasília (DF). O encontro contou com a presença do alto comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi, por ocasião de sua visita ao Brasil. 

O MEC foi representado pelo assessor especial para Assuntos Internacionais, Francisco Souza. Ele apresentou ações que procuram apoiar a inclusão de refugiados por meio da educação, como o curso Atualização em Acolhimento de Imigrantes e Refugiados, disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec). Souza também destacou a participação da pasta na Operação Acolhida, assim como o trabalho da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e do Instituto Federal de Roraima (IFRR) na oferta de formação, incluindo modalidades voltadas à educação escolar indígena.  

Ao elogiar a representatividade de ministérios e da sociedade civil no comitê, Grandi pontuou que as políticas brasileiras têm servido de referência para outros países no tema. “O que levo dessa reunião é o esforço na inclusão. Cada vez mais, considero que a melhor forma de proteção dos refugiados são as políticas inclusivas”, disse o alto comissário.    

A reunião foi presidida pelo secretário nacional de Justiça, Jean Uema, e contou com a participação de representantes dos Ministérios das Relações Exteriores; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e dos Direitos Humanos e Cidadania; bem como da Defensoria Pública da União e de entidades do Sistema da Organização das Nações Unidas (ONU).  

A reunião também contou com a presença da Irmã Rosita, laureada global do Prêmio Nansen 2024 do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) por seu compromisso de décadas com o apoio aos refugiados, além de sua liderança na formação das políticas acolhedoras do Brasil. Representando a sociedade civil no Conare, a Irmã Rosita afirmou que o Alto Comissário veio ao Brasil para “nos animar e nos convidar a sermos mais inovadores, audazes e criativos em nossa tarefa”. 

Conare – Criado pela Lei nº 9.474/1997, o Comitê Nacional para os Refugiados tem como missão garantir a proteção e integração de refugiados no Brasil. O Conare é composto por representantes de ministérios e da sociedade civil. 

Acnur – Criado em 1950, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados atua na proteção de pessoas em situação de refúgio, deslocados internos e apátridas em todo o mundo, oferecendo assistência humanitária, proteção legal e apoio à integração. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria Internacional