Reunião debate edital do PNLD Anos Iniciais 2027-2030

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), participou de reunião técnica para apresentar as ideias iniciais da proposta de edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Anos Iniciais referente ao período 2027-2030. O edital visa à aquisição de livros didáticos e pedagógicos destinados aos estudantes e professores das escolas dos anos iniciais do ensino fundamental da educação básica; das redes federal, estaduais, municipais e distrital; bem como de instituições comunitárias confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público.    

O encontro, realizado nesta quarta-feira, 4 de dezembro, foi promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, e está disponível na íntegra no canal do FNDE no YouTube. A reunião técnica apresentou os principais aspectos do PNLD, os objetivos, as categorias, o público atendido, os tipos de livros e os componentes previstos. Os participantes puderam encaminhar suas contribuições e seus pedidos de esclarecimentos durante a reunião técnica.   

“O PNLD Anos Iniciais vem sendo construído a várias mãos, tendo como base as políticas pedagógicas prioritárias desenvolvidas dentro do MEC, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, apontou a coordenadora-geral de Materiais Didáticos, Raphaella Cantarino. “Após as contribuições aqui obtidas, buscaremos amadurecer as questões pedagógicas que envolvem os materiais, para que, cada vez mais, possamos melhorar os livros que vão chegar aos estudantes.” 

Participantes – Também estiveram presentes no encontro a coordenadora-geral dos Programas do Livro, Nádja Rodrigues; a coordenadora de Materiais Didáticos, Jaqueline dos Santos; o coordenador substituto de Habilitação e Registro, Marcelo Branquinho; e a técnica em Assuntos Educacionais Amanda Carris, representando a Coordenação-Geral de Ensino Fundamental. 

PNLD – o Programa Nacional do Livro e do Material Didático é a política pública educacional brasileira mais antiga, criada em 1937. Sua finalidade é avaliar e disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, para escolas públicas. Desse modo, contribui significativamente para a formação educacional dos brasileiros. Com a edição do Decreto nº 12.021, de maio de 2024, o programa foi expandido também para abastecer bibliotecas públicas e comunitárias de todo o país. O MEC, em cooperação com o FNDE, publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB