MEC participa do 2º Seminário de Equidade Étnico-Racial

O Ministério da Educação (MEC) foi representado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) no 2o Seminário de Equidade Étnico-Racial na Gestão Escolar: Avanços, Desafios e Novas Perspectivas. O encontro ocorre em Goiânia, nos dias 2 e 3 de dezembro, com o objetivo de promover trocas de experiências sobre boas práticas de gestão, inclusão e diversidade, além de debater acerca da formação de professores, dos materiais didáticos inclusivos, das práticas democráticas e dos mecanismos de avaliação e monitoramento da política. 

“O estado não pode deixar que fatores externos ao controle do indivíduo definam o sucesso ou fracasso dentro da escola”, apontou a secretária da Secadi, Zara Figueiredo. “Então, pensar em igualdade racial, significa analisar quais são as estratégias necessária para que, no âmbito escolar, o pertencimento racial e social não avance sobre a vida do estudante e determine sua trajetória. A equidade racial requer ações estruturantes, com decisões estratégicas no nível da gestão escolar, para superar preconceitos, carência de representatividade pedagógica e falta de investimentos em formação, infraestrutura e financiamento.” 

Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), criada pela Portaria nº 470/2024, objetiva implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar.   
  
São compromissos da Política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394, de 1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi