MEC apresenta Edital PNLD Literário Equidade

O Ministério da Educação (MEC) promoveu nesta quarta-feira, 4 de dezembro, uma reunião técnica para apresentar o Edital PNLD Literário Equidade, relativo ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O encontro ocorreu de forma híbrida: por meio de transmissão pelo canal no YouTube do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e, presencialmente, no auditório da autarquia, em Brasília (DF). O evento é uma ação conjunta das Secretarias de Educação Básica (SEB) e de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC com o FNDE.  

O edital trata da aquisição de obras literárias voltadas à equidade educacional e à diversidade cultural para compor o acervo de escolas de ensino fundamental e médio; escolas da educação de jovens e adultos (EJA); além de bibliotecas públicas e comunitárias. O objetivo é refletir a pluralidade da sociedade brasileira do ponto de vista de temas e autores, promovendo a inclusão no acesso ao livro literário. A elaboração do edital contou com o apoio do Ministério da Cultura (MinC). 

Na abertura da reunião, a diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani, explicou que o programa tem alcance e capilaridade muito grandes. Segundo ela, o PNLD Literário Equidade conta com orçamento robusto para garantir a compra das obras, o que impacta, inclusive, o mercado de livros do Brasil. “É um esforço do governo federal, e não só do MEC, entender como prioritária a questão da literatura e do incentivo à leitura no Brasil”, falou. 

Stefani destacou que o PNLD Literário Equidade mostra o compromisso do governo federal com essa temática. “É um edital que visa induzir esse olhar e essa priorização da riqueza cultural do Brasil para fora de eixos mais tradicionais e comerciais da literatura”, destacou. 

Ela informou também que, com o Decreto nº 12.021/2024, o programa passou a garantir a distribuição de livros para bibliotecas públicas e comunitárias cadastradas no MinC. “Essa expansão para além dos muros da escola diz muito sobre a nossa visão de educação integral. O MEC entende que a educação integral não acontece somente nas escolas. É uma responsabilidade da sociedade e, por isso, a biblioteca é, sim, um ambiente pedagógico, de educação, de formação e desenvolvimento integral de pessoas”, apontou. 

A diretora ainda observou que o edital traz várias inovações, previstas justamente para tentar corrigir e melhorar alguns pontos na lógica de compra e aquisição de obras. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB