Divulgado resultado final do selo da alfabetização

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou o resultado final do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024 nesta quinta-feira, 5 de novembro. A iniciativa é desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e visa reconhecer secretarias de educação estaduais, municipais e distrital com boas práticas de implementação da política.  

Receberam a medalha de ouro os seguintes estados: Ceará; Espírito Santo; Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraná; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do Norte; Rondônia; e Tocantins; além do Distrito Federal. Levaram a medalha de prata o Acre; o Amapá; o Amazonas; a Bahia; o Maranhão; a Paraíba; Santa Catarina; São Paulo; e Sergipe. Já o bronze foi para Alagoas; Rio de Janeiro; e Rio Grande do Sul. 

A lista dos contemplados, que inclui municípios, está disponível na página do compromisso e no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). Ao todo, 2.592 municípios receberam o selo de ouro, 1.062 receberam o de prata e 533 municípios ficaram com o selo de prata. O reconhecimento reflete o esforço conjunto da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do CNCA (Renalfa), além da dedicação dos secretários e das secretárias de educação e dos demais envolvidos no processo. 

Neste ano, na primeira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, a seleção contou com a participação dos 26 estados e do Distrito Federal, bem como de 4.578 municípios brasileiros. Isso representa mais de 82% do total de 5.570 municípios de todo o país. 

Selo – O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. Esse é um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores. A cerimônia de entrega acontecerá em Brasília (DF), no dia 11 de dezembro. 

Entre os objetivos do selo, está incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.   

Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O intuito é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, assegurar a recomposição das aprendizagens. Seu foco é a alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.    

O compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território de acordo com as suas especificidades. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB