Seminário discute monitoramento de políticas educacionais

Começou nesta terça-feira, 20 de agosto, em Brasília, o 1º Seminário de Monitoramento e Avaliação de Políticas de Educação Básica. O intuito é contribuir para a formação de gestores e equipes técnicas do Ministério da Educação (MEC), bem como de articuladores estaduais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O programa busca garantir a alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental. 

Realizado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o seminário segue até quarta-feira, 21 de agosto, no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação (Cetremec), e está sendo transmitido pelo canal do MEC no YouTube. 

Na abertura do evento, a secretária da SEB, Kátia Schweickardt, destacou a importância do monitoramento e da avaliação das políticas educacionais, levando em consideração a diversidade e a desigualdade brasileira. “Não é possível conduzir nenhuma política importante e relevante que envolve recurso público, que envolve uma resposta para a sociedade, se a gente não souber para onde nós queremos ir e se não aprendermos com os erros”, apontou. 

Schweickardt afirmou que esse acompanhamento é fundamental para avaliar e pactuar metas que não podem ser impostas, mas que têm de ser construídas em conjunto com professores, gestores, alunos, a família e a sociedade.  

“As avaliações e os monitoramentos são ferramentas construídas por nós. Elas têm que ser assumidas, para que a gente possa entregar os resultados. Esses resultados são a garantia de direitos, é isso que a sociedade brasileira espera. Esses números, métricas, os gráficos precisam traduzir direitos. Não tem nenhuma política pública que seja mais emancipadora e garantidora de direitos do que a educação, especialmente a educação básica”, considerou.  

Márcia Baldini, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretária de Educação de Cascavel (PR), concordou com Schweickardt, afirmando que é preciso tratar os dados de forma humanizada, clara e específica. “Monitoramento não é cobrança, é acompanhar os resultados, a evolução ou não, e buscar encaminhamentos conjuntos”, completou. 

O secretário substituto de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do MEC, Marcus Vinicius Braga, também presente na mesa de abertura. Ele reforçou que a avaliação e o monitoramento de políticas não se destinam a “destruir o programa, nem apenas para cortar custos, a avaliação é um diagnóstico que vai subsidiar o gestor nos caminhos que ele deve tomar”. Braga ainda observou que países desenvolvidos, com bons índices educacionais, possuem uma agenda de monitoramento e avaliação de seus programas. 

Na visão do diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, Valdoir Pedro Wathier, o diálogo com estados e municípios é fundamental para conhecer de perto a realidade local e poder tomar as ações necessárias para melhoria da educação. “A gente sabe que não se faz educação básica no Brasil sem a participação, especialmente, dos municípios, mas também das secretarias estaduais de educação. A gente, do governo federal, não tem condições de saber exatamente o que está acontecendo e, muitas vezes, sofre com a falta de uma informação completa”, analisou. 

Para a programação, estão previstas, ainda, oficinas sobre manipulação de base de dados educacionais, uso de indicadores, elaboração de instrumentos de coleta de dados e análises interseccionais com foco na promoção da equidade, entre outros temas. 

Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, a iniciativa almeja, por meio da conjugação de esforços, garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do País. O objetivo central é assegurar que todas elas estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, além de recompor as aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano e afetadas pela pandemia. Até 2026, o Ministério da Educação planeja investir R$ 3 bilhões por meio do Compromisso.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB