Pacto EJA é apresentado no Rio Grande do Norte

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizou uma agenda de eventos no Rio Grande do Norte para apresentação do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) a mais um estado do Nordeste.

Os encontros discutiram o fortalecimento das políticas públicas relacionadas à modalidade de ensino na região, promovendo uma rede colaborativa. Durante as reuniões, ocorridas entre 21 e 22 de agosto, também foram conduzidas mesas temáticas sobre a integração da educação de jovens e adultos (EJA) à educação profissional; a educação inclusiva na EJA; estratégias para a alfabetização, entre outros temas.

“Precisamos reforçar as vitórias alcançadas pelo Pacto, porque estamos reconquistando neste país o olhar para um público que foi deixado à margem da sociedade”, disse a diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, Claudia Borges. “Nós construímos essa política de forma muito democrática e ouvindo muitas partes envolvidas nos processos educacionais. Estar aqui, hoje, comemorando o lançamento do Pacto, é apenas o primeiro passo para garantir a melhora na educação de jovens e adultos.” 

Participantes – Estiveram presentes no lançamento a governadora do estado, Fátima Bezerra; a secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Socorro Batista; e representantes dos nove estados nordestinos, entre parlamentares, líderes de movimentos estudantis e educadores populares. 

Contexto – De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tinha, em 2022, 11,4 milhões de pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizadas, o que representa uma taxa de 7% da população total. A alfabetização de jovens e adultos garante o direito à educação para aqueles que nunca frequentaram a escola ou que não concluíram a educação básica. 

Pacto EJA – Instituído pelo Decreto nº 12.048/2024, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos é uma política pública construída pelo MEC de forma colaborativa com a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Os objetivos são superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional. 

Nos próximos quatro anos, o Pacto EJA vai investir R$ 4 bilhões para atingir as metas estabelecidas em todas as unidades da Federação e nos 5.570 municípios, como: 900 mil estudantes no Programa Brasil Alfabetizado (PBA); 100 mil jovens de 18 a 29 anos no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem); 540 mil estudantes beneficiários do Pé-de-Meia EJA; 190 mil estudantes do sistema prisional; 10 mil alunos formados na Universidade Aberta do Brasil; 60 mil educadores populares capacitados; e 3 mil escolas com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para a Educação de Jovens e Adultos (PDDE-EJA). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi