MEC e Unesco debatem planejamento educacional

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), promoveu um encontro para debater as propostas de planejamento educacional elaboradas pelo Instituto Internacional de Planejamento Educacional (IIPE) da Unesco, voltadas para as políticas públicas educacionais implementadas na educação básica brasileira. 

A reunião, realizada nesta segunda-feira, 19 de agosto, também apresentou trabalhos desenvolvidos pelos participantes de um curso criado pela Pasta e pelo IIPE Unesco, oferecido no primeiro semestre de 2024. A formação teve como tema o planejamento educacional no Brasil e era destinada a representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da SEB. Durante a manhã, as equipes da Unesco apresentaram a abordagem utilizada para a realização do processo, enquanto o período da tarde foi destinado às atividades dos grupos participantes do curso. 

O diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, Valdoir Wathier, explicou que as políticas educacionais exigem formação e não podem ser desenvolvidas sem estudo. “O MEC e a SEB têm dado muita importância ao monitoramento e à avaliação das políticas e programas, pois é preciso compreender o que está sendo feito e identificar onde é preciso melhorar. Esse curso mobiliza experiências e expertise internacional, reúne profissionais de diferentes áreas da SEB, fortalecendo a integração, e engaja secretarias de educação, para que a colaboração federativa seja experimentada desde o desenho das políticas”, disse. 

A coordenadora de Formação do IIPE Unesco, Mariana Clucellas, afirmou que o planejamento é um instrumento de soberania fundamental para o funcionamento da educação. “Nós fazemos os trabalhos pensando nas particularidades de cada país e região para garantir que as pessoas estejam conectadas com os planos de ação e com o que estão aprendendo. Sem uma análise específica e um planejamento detalhado, é impossível criar políticas públicas e ações efetivas para a educação que garantam a justiça social, racial e de gênero em todas as etapas de ensino”, declarou. 

Na visão de sua colega, a coordenadora acadêmica do Programa de Formação IIPE Unesco, Valéria Lopes, “é nos municípios em que as políticas educacionais são verdadeiramente colocadas em prática e, muitas vezes, a equipe do MEC, por conta do tamanho do Brasil, não consegue ter uma noção muito detalhada dos desafios enfrentados por cada local”. Segundo ela, por isso, o projeto focou em trabalhar a articulação entre as partes “e trazer pistas de como o MEC pode melhorar esses processos”. 

Participantes – Também estiveram presentes na reunião a oficial de Projeto associada do IIPE Unesco, Maria García; o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Alexsandro Santos; o coordenador-geral de Estratégia da Educação Básica, Christy Ganzert; a coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral, Raquel Franzim; a coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Educação Integral e Tempo Integral, Aline Soares; e a coordenadora-geral de Alfabetização, Pollyana Cardoso. 

IIPE Unesco – Fundado em 1963, o instituto é a única organização do sistema das Nações Unidas (ONU) dedicada ao planejamento e à gestão educacional. Sua missão decorre da convicção de que a educação é um direito humano fundamental e que, para cumprir esse direito, é necessário um planejamento educacional visionário e pragmático, a fim de assegurar que todas as pessoas tenham igualdade de oportunidades para alcançar uma aprendizagem de qualidade. 

No âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o IIPE Unesco oferece assessoria aos países da região no planejamento para o cumprimento dos objetivos da Agenda de Educação 2030. Assim, o propósito é “assegurar uma educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas as pessoas” (ODS 4).