MEC e Undime realizam webinário sobre chamada pública para EJA

O Ministério da Educação (MEC) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) irão realizar um webinário com o título “Educação de jovens e adultos: recenseamento e chamada pública”. O evento será na próxima segunda-feira, 12 de agosto, com transmissão pelo canal do MEC no YouTube e pela plataforma Conviva Educação. A chamada pública é prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e é uma das ações do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), lançado em junho pelo MEC. 

O evento ocorrerá na edição do Programa Convivas, que abordará o tema “Sensibilização da demanda por educação de jovens e adultos: recenseamento e chamamento público”. A iniciativa integra a chamada pública liderada pelo MEC, em articulação com a Undime, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e o Fórum EJA, também no âmbito do Pacto EJA. 

A mesa de diálogo contará com a participação da secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo. Os debates serão conduzidos pela representante da Undime na Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (Cnaeja), Maria Elza da Silva. Serão abordados, além de outros temas, o regime de colaboração entre os entes federados na organização e no atendimento da demanda pela educação de jovens e adultos (EJA), bem como o papel do controle social na efetivação da chamada pública. 

Chamada pública – O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos é uma política pública construída de forma colaborativa com a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Nesse sentido, tem um conjunto de programas e ações distribuídos por eixos, desde estratégias para a EJA até formação, monitoramento, avaliação, participação e controle social. 

Há mais de uma década, o Brasil convive com a queda das matrículas na EJA — 68 milhões de jovens e adultos não concluíram a educação básica, e 11,4 milhões de pessoas com mais de 15 anos não são alfabetizadas. 

A chamada pública está prevista na intersecção de dois eixos do Pacto: coordenação federativa e participação social. De um lado, é o MEC quem coordena esse processo e o apoia financeiramente. Do outro, a sociedade, por meio dos Fóruns EJA e de entidades da sociedade civil, atuará nos estados e municípios de todo o País. A ação teve início em 15 de julho e segue até 6 de setembro. 

Esse é um instrumento previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Ela determina a realização pelo poder público da chamada pública e do recenseamento anual das crianças e dos adolescentes em idade escolar, bem como dos jovens e adultos que não concluíram a educação básica. 

Divulgação – Distintos atores estatais e da sociedade integram o Pacto e estão envolvidos na operacionalização de ações nacionais e locais, mediadas pelos Fóruns EJA em larga medida. A articulação da Undime e do Consed permitirá que as campanhas cheguem às redes de ensino estaduais e municipais. 

As lideranças dos Fóruns EJA vão estimular o diálogo entre diferentes atores da sociedade civil para engajamento na campanha, como igrejas, sindicatos e o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).  

Outras ações previstas são campanhas publicitárias nas rádios, TVs e redes sociais, além da distribuição para as redes de ensino de material de divulgação e os canais de comunicação para que as pessoas interessadas possam buscar mais informações.   

Balanço – De acordo com o último levantamento do MEC, realizado nesta sexta-feira, 9 de agosto, somente 13,9% das redes municipais de ensino não aderiram ao Pacto EJA. Os estados com menor participação entre os seus municípios são Espírito Santo (56,4%), Rondônia (59,6%), Tocantins (61,9%), Goiás (66,7%), São Paulo (66,8%) e Mato Grosso (67,4%).  

Ao todo, 86,1% das unidades federativas já haviam aderido à chamada, incluindo todos os estados e o Distrito Federal. No total, 4.793 municípios já estão inscritos. Os estados Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, Sergipe, Pará, Pernambuco e Piauí atingiram 100% de adesão das redes de ensino municipais. A Região Nordeste lidera a lista de adesão (99%), seguida pelo Sul (84,3%), Norte (82,9%), Sudeste (78,2%) e Centro-Oeste (72,2%).     

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)